Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta

Um requerimento de autoria do deputado José Viana (PSC), aprovado na ordem do dia matutina desta quarta-feira, dia 23, encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo, propondo a redução da carga horária... O outro pedido quer informação da Rede Celtins sobre a transferência do setor de recuperação de transformadores da empresa, de Palmas para Belém, Capital do Pará É de José Geraldo também as propostas para

de servidor da Universidade para que sua carga de trabalho fosse reduzida para 30 horas semanais, sem redução de sua remuneração... O relator, juiz federal Cleberson José Rocha, afirmou que O art. 1º da Lei n.º 8.662 /1993, com redação pela Lei 12.317 /2010, estabeleceu a carga horária dos profissionais que laboram na condição de Assistente... 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu provimento à remessa oficial e à apelação interposta pela FUFMT (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso) contra sentença que julgou procedente o pedido

Por outro lado, negou provimento aos pedidos referentes a reconhecimento de vínculo anterior ao registrado em carteira, prejuízo por redução de carga horária, dissídios, horas extras, plano de saúde e... relação ao tempo de atividade na instituição, pediu reconhecimento de vínculo de emprego em período anterior ao registrado na carteira de trabalho; disse ter sofrido prejuízo financeiro decorrente de redução da carga horária... da carga horária; apontou diferenças salariais a serem quitadas devido ao fato de a empregadora ter desrespeitado dissídios da categoria; e pleiteou pagamento de horas extras, indenização por plano de

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... Falta grave O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... Falta grave O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da

A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva

horária para 30 horas semanais... Segundo a AGU, esses servidores têm regra própria quanto à carga horária na Lei nº 8.112 /90, cujo artigo 19 faculta à Administração Pública a possibilidade de alterar, de acordo com seus critérios de... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou os argumentos da AGU e negou o pedido do MPF

Ela entrou com ação neste ano e, em fevereiro, a juíza Tatiana Pereira Viana Santos concedeu o mandado de segurança a favor da redução da carga horária para 30 horas semanais... "Para essas mães, reduzir a carga horária significa poder fazer o tratamento dos filhos", afirmou. "No caso do autista, só progridem numa situação de segurança. E com as mães eles estão seguros... O pedido foi feito pela professora de matemática Patrícia Regina de Campos Badin, mãe do Leonardo, de 8 anos