Porcentagem Sobre o Salário em Notícias

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  • Concurso INSS: salários e benefícios subirão em 2016

    Notícias14/10/2015Manuela Oliveira
    Vale lembrar que tais valores não incluem o reajuste no GDASS, pois a porcentagem não foi revelada... Já os salários do analista constituem-se da seguinte maneira: R$ 890,42 de VB, R$ 1.424,67 de GAE e R$ 5.181 de GDASS... Os salários vigentes correspondem a R$ 4.614,87 para técnico e a R$ 6.832,39 para analista , no caso da gratificação (GDASS) de 80 pontos
  • Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

    Notícias30/06/2014COAD
    Na inicial, o reclamante alegou que recebia uma parcela a título de 14º salário, sempre no mês de janeiro de cada ano, equivalente a porcentagens do 13º salário, equivocadamente denominada prêmio especial... Com base nisso, pleiteou o pagamento do 14º salário de 2012, com reflexos no FGTS... Por esse fundamento, o juiz sentenciante deferiu ao reclamante o pagamento de 09/12 do 14º salário referente ao ano de 2012, com reflexos no FGTS
  • Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

    Notícias30/06/2014COAD
    Na inicial, o reclamante alegou que recebia uma parcela a título de 14º salário, sempre no mês de janeiro de cada ano, equivalente a porcentagens do 13º salário, equivocadamente denominada prêmio especial... Com base nisso, pleiteou o pagamento do 14º salário de 2012, com reflexos no FGTS... Por esse fundamento, o juiz sentenciante deferiu ao reclamante o pagamento de 09/12 do 14º salário referente ao ano de 2012, com reflexos no FGTS
  • Direito Trabalhista dos Professores Municipais

    Notícias25/11/2022Benvindo Advogados Associados
    serviço: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO/ANUÊNIO/ TRIÊNIO/ QUINQUÊNIO, sobre o valor do vencimento base, como aquelas decorrente de formação acadêmica: FACULDADE, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, em porcentagens... sobre vencimento base/salário, argumentaram que implementar esse valor de piso diretamente sobre o vencimento base/salário, implicaria em VERDADEIRA QUEBRA dos entes federados, o que nunca ocorreu, sendo... Sei que para muitos, essas palavras, “vencimento base/salário” e “remuneração” podem parecer a mesma coisa, mas na prática não são
  • Lei que rege salários de vereadores de Uruana é inconstitucional

    Notícias04/02/2015Correio Forense
    Segundo a Carta Magna , é possível destinar até 70% da receita para pagar folha de funcionários da Câmara e, caso as remunerações fossem mais altas, a porcentagem seria ultrapassada... O juiz Eduardo Alvares de Oliveira, da comarca de Uruana, negou aumento de salário ao vereador da cidade Celmo Resende de Oliveira... Outro grave problema da mesma normativa é o poder concedido ao prefeito para aumentar ou reduzir, livremente, os vencimentos, o que aconteceu no caso em questão, com a retirada de 700 reais dos salários
  • Revisão da vida toda: STF só volta a julgar em agosto

    Notícias29/06/2021Direito para A Vida
    solicitar um aumento no valor do seu benefício ou de sua da sua aposentadoria, esse aumento já está sendo bastante discutido na justiça e em alguns casos os requerentes conseguiram até 500%, porém essa porcentagem... Como vimos, a forma anterior é bem mais benéfica para o segurado, uma vez que em alguns dos casos os trabalhadores tiveram os maiores salários, justamente, antes de julho de 1994, ou seja, antes do Plano... alterou a fórmula de calcular o valor dos benefícios de aposentadorias concedidas pelo INSS, desconsiderando toda e qualquer contribuição anterior a julho de 1994, antes o cálculo utilizava todos os salários
  • Parcela de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do salário

    Notícias09/05/2016Marcelo C Arruda
    Quanto à porcentagem do desconto, o ministro disse que a divergência jurisprudencial de fato ocorreu, já que admitiu o desconto próximo de 50% da renda da mulher... O salário pago ao trabalhador tem como principal função fornecer o sustento, por isso, não é possível consignar mais do que 30% da renda para pagamento de empréstimos... O ministro Massami Uyeda, relator da ação, argumentou que "deve-se levar em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade" para atingir o equilíbrio entre os objetivos do
  • UNIVERSIDADES ESTADUAIS AFIRMAM QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO REPASSE DE VERBA DETERMINADO EM LEI

    No entanto, as unidades asseguram que nenhuma porcentagem foi cumprida. "Precisamos tirar do papel a Emenda Constitucional dos duodécimos... Nosso foco seguirá sendo o pagamento dos salários em detrimento de obras", afirmou... "Elas estão sendo tratadas como salários, isso para nós é uma prioridade. E continuará a ser feito dentro do prazo determinado por lei
  • Justiça só pode aumentar salário com base em lei, nunca por isonomia

    Notícias18/02/2017Consultor Jurídico
    A porcentagem foi definida com base na Lei 10.698 /2003, que instituiu um reajuste único geral... “O referido verbete vinculante não impede que decisão do Judiciário aumente o salário percebido pelo trabalhador... A referida súmula apenas impede que se aumente o salário com base, exclusivamente, no princípio da isonomia, fato que qualificaria o Judiciário como legislador positivo”, disse Fux
  • Receita voltará atrás sobre retificação do IR a juízes com auxílio-moradia, diz Rachid

    Notícias20/09/2018Consultor Jurídico
    O comunicado determinava a retificação da declaração do imposto em até um mês, com a discriminação dos valores gastos com moradia e a informação da porcentagem do auxílio que incorporou o salário... o órgão tornará sem efeito as notificações encaminhadas a juízes e membros do Ministério Público determinando a retificação do Imposto de Renda devido à tributação do auxílio-moradia como parte do salário
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