Portadores de Esclerose Múltipla em Notícias

São 16 tipos de doenças que causam a isenção do imposto para o portador: - AIDS; - Cegueira de um ou dos dois olhos; - Esclerose Múltipla; - Tuberculose em estado ativo; - Hanseníase; entre outras... Ou seja, ganhos do trabalho assalariado de portadores das doenças ou condições citadas não ficam isentos do tributo... Existe um processo para que o portador seja identificado como beneficiário da isenção e a partir disso passe a aproveitá-la

moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson... Isso porque a Lei nº 7.713 de 1988 determinou a isenção do imposto de renda para as pessoas físicas que recebam proventos de aposentadoria ou pensão e sejam portadores de alguma das seguintes doenças:... No tocante a esse assunto, é importante deixar claro que, segundo a melhor jurisprudência dos tribunais, a legislação que concede isenção de imposto de renda aos portadores de moléstia grave não exige

O artigo 6º , XIV , da Lei 7.713 /88 apresenta o rol das doenças passíveis de isenção: 1. moléstia profissional; 2. tuberculose ativa; 3. alienação mental; 4. esclerose múltipla; 5. neoplasia maligna (... Vale destacar que os portadores das doenças acima listadas, que ainda estiverem na ativa NÃO têm direito à isenção

XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia

doenças previstas legalmente para concessão deste direito estão: - moléstia profissional - ou seja: qualquer enfermidade decorrente do exercício da profissão; - Tuberculose ativa; - Alienação Mental; - Esclerose Múltipla... Militares da Reserva e Servidores Públicos portadores de doenças graves possuem direito à isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), conforme prevê a Lei 7.713 /1988... Múltipla; - neoplasia maligna (Câncer); - cegueira (monocular ou binocular); - paralisias que sejam irreversíveis e incapacitantes em qualquer membro do corpo; - doenças cardíacas classificadas como graves

Imunodeficiência Adquirida) Alienação Mental Cardiopatia Grave Cegueira (inclusive monocular) Contaminação por Radiação Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante) Doença de Parkinson Esclerose Múltipla... Múltipla Espondiloartrose Anquilosante Fibrose Cística (Mucoviscidose) Hanseníase Nefropatia Grave Hepatopatia Grave Neoplasia Maligna Paralisia Irreversível e Incapacitante Tuberculose Ativa Como obter... Também são isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional. Atenção

são: AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) Alienação mental Cardiopatia grave Cegueira Contaminação por radiação Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante) Doença de Parkinson Esclerose múltipla... múltipla Espondiloartrose anquilosante Fibrose cística (Mucoviscidose) Hanseníase Nefropatia grave Hepatopatia grave Neoplasia maligna Paralisia irreversível e incapacitante Tuberculose ativa Para obter

Durante esse período, descobriu que era portadora de esclerose múltipla, doença do sistema nervoso central que apresenta sintomas como fadiga intensa, depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio... múltipla... tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e foi baseado nela que a 8ª Turma do TST determinou que um colégio de Salvador deve recontratar uma trabalhadora que sofre de esclerose múltipla

de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira , hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson... Os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portador de cegueira monocular são isentos de imposto sobre a renda... 6º Ficam i sentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas:XIV — os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores

A audiência tem o objetivo de debater políticas públicas de atenção aos portadores de esclerose múltipla... de esclerose múltipla, que possibilitem o fornecimento de medicamentos, melhorias e medidas de inclusão, de acessibilidade e inserção na sociedade... Às 10h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza audiência pública, no Plenarinho, no 3º andar, para debater políticas públicas de atenção aos portadores