Prestaçao de Serviços a Sociedade de Economia Mista em Notícias

O homem requereu adicional de tempo de serviço, licença-prêmio e anuênio relativos ao período que trabalhou no regime celetista em sociedade de economia mista... prestado por servidor público federal às empresas públicas e sociedades de economia mista da Administração Pública Indireta somente pode ser contado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, sendo... de serviço como celetista no Banco do Brasil S/A

de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.Segundo a Constituição , esses parlamentares também não podem ser proprietários... Moralidade pública O relator na comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que há razões éticas e morais “robustas” para alterar a legislação para impedir a contaminação da prestação de serviços... aperfeiçoar a redação do texto.Atualmente, a Constituição já proíbe deputados federais e senadores de firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista

( CF , art. 150 , VI , a ) de impostos estaduais à sociedade de economia mista recorrente, a qual atua na área de prestação de serviços de saúde - v... de economia mista e que a atividade desta corresponda à própria atuação do Estado na prestação de serviços à população... Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde - 4 Em conclusão, o Plenário, por maioria, proveu recurso extraordinário para assentar a incidência da imunidade recíproca

Para a magistrada responsável pela sentença, é certo que a Furnas – na condição de sociedade de economia mista – está subordinada aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade... de economia mista controlada pela União... Nessas condições, o empregado trabalhou de 1998 a 2000 para as empresas Newmac Equipamentos e Construções Ltda., Orbral – Organização Brasileira de Prestação de Serviços S/A e Concreta Assessoria Empresarial

Para a magistrada responsável pela sentença, é certo que a Furnas – na condição de sociedade de economia mista – está subordinada aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade... de economia mista controlada pela União... Nessas condições, o empregado trabalhou de 1998 a 2000 para as empresas Newmac Equipamentos e Construções Ltda., Orbral – Organização Brasileira de Prestação de Serviços S/A e Concreta Assessoria Empresarial

Para a magistrada responsável pela sentença, é certo que a Furnas - na condição de sociedade de economia mista - está subordinada aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade... de economia mista controlada pela União... Nessas condições, o empregado trabalhou de 1998 a 2000 para as empresas Newmac Equipamentos e Construções Ltda., Orbral - Organização Brasileira de Prestação de Serviços S/A e Concreta Assessoria Empresarial

A Lei Federal de n. 13.303 , de 01 de julho de 2016 que veio regular o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer sociedade de economia mista... (b) iniciado o Contrato Administrativo, como deve proceder a instituição contratante quando tal vínculo jurídico se configurar como prestação de serviços de natureza continuada... A empresa pública e a sociedade de economia mista constituídas anteriormente à vigência desta Lei deverão, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, promover as adaptações necessárias à adequação ao disposto

de economia mista, impedindo a prestação de serviços essenciais como abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em diversos municípios mineiros... Para o estado, o cumprimento da decisão questionada implicaria risco de grave lesão à ordem, à economia e à saúde públicas, bem como à continuidade da prestação de serviços essenciais, em razão do desfalque... acolher pedido formulado pelo Estado de Minas Gerais na Suspensão de Liminar (SL) 979, o ministro destacou que o cumprimento da decisão questionada inviabiliza a operacionalização das atividades da sociedade de economia mista

de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio... Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a atividade principal de prevenção e combate ao fogo, não afasta o direito à parcela... Combate a incêndio Na reclamação trabalhista, o bombeiro disse que suas atividades envolviam serviços de inspeção e acompanhamento de manutenção em área de risco, prestação de primeiros socorros a alunos

No processo de execução movido pela ex-empregada, o hospital alegou integrar a Administração Pública Indireta como sociedade de economia mista e que seus bens seriam impenhoráveis, pois destinados à prestação de serviços... Essa decisão foi mantida pelo TRT gaúcho, ao verificar que o hospital foi instituído sob a forma de sociedade anônima de direito privado e não possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, que... de serviços públicos