Proferida Sentença Favorável Ao Agravante em Notícias

No caso, o perigo de alienação, para o agravante, não existe... Ao contrário, a indisponibilidade objetiva justamente impedir que o imóvel seja alienado e, caso seja julgado procedente o pedido formulado contra o agravante na ação de improbidade, assegurar o ressarcimento

Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1o Sendo parcial... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente

Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1o Sendo parcial... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput: I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do... Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente

Quantos sonegadores iriam presos no Brasil nas bases em que foi proferida a decisão que — fictamente — embasou a questão em tela... Digo isso para não passar em branco, mas, tudo bem: suponhamos que o Promotor de Justiça tenha, em alegações finais, formulado um pedido tal qual acolhido na sentença... Processado, foi condenado, conforme segue: Pena: 2 anos de reclusão mais multa, presente a agravante da reincidência específica em delito patrimonial, aumentou a pena-base em 1/6, resultando em 2 anos

Quantos sonegadores iriam presos no Brasil nas bases em que foi proferida a decisão que — fictamente — embasou a questão em tela... Digo isso para não passar em branco, mas, tudo bem: suponhamos que o Promotor de Justiça tenha, em alegações finais, formulado um pedido tal qual acolhido na sentença... Processado, foi condenado, conforme segue: Pena: 2 anos de reclusão mais multa, presente a agravante da reincidência específica em delito patrimonial, aumentou a pena-base em 1/6, resultando em 2 anos

Tese encolhida Essa última advertência de Pargendler tem a ver com um agravante... Até então, havia mais de 40 julgados favoráveis às indenizações no STJ e outros 30 no STF... Segundo Anna Paola Zonari, existe a possibilidade de a União usar a nova interpretação do STJ para alegar que decisões de instâncias inferiores em favor de empresas proferidas antes do julgamento do repetitivo

Tese encolhida Essa última advertência de Pargendler tem a ver com um agravante... Até então, havia mais de 40 julgados favoráveis às indenizações no STJ e outros 30 no STF... “O si debeatur está definido e o quantum debeatur deverá observar a metodologia posta na sentença”, cravou

O juiz afirmou que o casal terá de cumprir ao menos metade da sentença... De acordo com o juiz que leu a sentença do casal, Huhne teria sido condenado a uma pena de nove meses, mas acabou sendo isento de um mês de sentença, após ter confessado seu crime... Caso essa alegação seja aceita, passa a prevalecer a decisão do Superior Tribunal de Justiça que foi favorável à competência do BC para julgar fusões e aquisições bancárias

O reclamante alega que a sentença proferida no julgamento de ação penal na 2ª Vara Criminal de Marília, ao aplicar o artigo 41 da Lei nº 5250 /1967 para reconhecer a prescrição punitiva e decretar a extinção... O reclamante alega que a sentença proferida no julgamento de ação penal na 2ª Vara Criminal de Marília, ao aplicar o artigo 41 da Lei nº 5250 /1967 para reconhecer a prescrição punitiva e decretar a extinção... O relator deferiu liminar para cassar a sentença, para a prolação de outra, sem a aplicação de dispositivos da Lei de Imprensa

A mudança proferida pelo corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, pretende reduzir a judicialização de conflitos, a quantidade de recursos e de execução de sentenças... Feminicídio como agravante O chamado feminicídio, assassinato cometido intencionalmente de mulher, poderá ser considerado no Código Penal uma agravante para o crime de homicídio... Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável à Cemig para que a empresa permaneça com a concessão da usina até que o próprio STJ analise o mérito do mandado de segurança