Paridade de Armas em Notícias

de armas entre os litigantes e demais participantes da demanda, bem como da observância incondicionada da ampla defesa e do devido processo legal... fases iniciais do processo sejam inseridas na avançada fase da execução (ou seja, no momento de “pagar a conta”), é preciso voltar os olhos para as bases constitucionais que obrigam a observância da paridade

Segundo o ministro, a paridade de armas precisa ser respeitada no ordenamento brasileiro, ainda que possa haver limitação na fase investigatória... comerciais e residências a preservarem e fornecerem imagens de câmeras de segurança com o objetivo de produzir provas que possam comprovar a inocência de réu denunciado pelo crime de roubo com uso de arma

O painel seguinte abordou a imparcialidade do Judiciário, a paridade de armas e o direito de defesa... O vice-presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Ademar Rigueira Neto, apontou a paridade de armas como um princípio-vetor, que, segundo ele, não pode sofrer cerceamento

O painel seguinte abordou a imparcialidade do Judiciário, a paridade de armas e o direito de defesa... O vice-presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Ademar Rigueira Neto, apontou a paridade de armas como um princípio-vetor, que, segundo ele, não pode sofrer cerceamento

Usar camisetas e de bandeirinhas nas cores da campanha e a quantidade de pessoas presentes, disse o ministro, "não são aptas a comprometer a legitimidade do pleito e a paridade de armas, em um contexto

de armas e para que a justiça se realize de forma equilibrada... acredita que a nova lei representa uma enorme conquista para toda a sociedade, tendo em vista que o advogado, indispensável à administração da Justiça, precisa de instrumentos para que a defesa tenha paridade

‘Paridade de armas’ – Para o advogado, a igualdade prevista no PL permite a “paridade de armas” entre as partes no âmbito do processo penal.

No STJ, a defesa sustentou que o procedimento de videoconferência não garante a paridade de armas nem o contato do acusado com seu advogado durante o depoimento das testemunhas de acusação.

de armas, deve ter acesso, caso manifeste interesse, durante a instrução criminal, à integralidade do mesmo acervo informativo para exercer seu inarredável direito ao contraditório e à ampla defesa"... ônus acusatório, tem a liberdade de, ao oferecer a denúncia, escolher livremente os elementos de informação que entender pertinentes à demonstração da justa causa, também é verdade que a defesa, por paridade

de armas. 19h15 – Letícia Loureiro – Processo Civil – Tema: o recurso de apelação no CPC/15 : os cuidados de uma advocacia competente. 19h45 – Tiago Kidrick – Direito Previdenciário – Tema: a reforma... Coffe break. 17h45 Letícia Sinatora – Direito Penal – Alternativas penais ao encarceramento feminino. 18h15 – Gustavo Rocha – Publicidade na Advocacia. 18h45 – Cézar Peres – Direito Penal – Tema: Paridade