Princípio da Causalidade em Notícias

Pelo princípio da causalidade, respondem os réus pelos ônus sucumbenciais (conforme REsp nº 614.254/RS e AgRg no REsp nº 905.740/RJ ), atentando-se que a isenção de custas processuais prevista no art.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Antonio Alves Braga Junior, apontou que, pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à instauração de incidente processual deve responder pelas despesas

De acordo com o relator do recurso, Antonio Carlos Alves Braga Junior, pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura de ação ou à instauração de incidente processual deve responder

Entendimento contrário ensejaria violação à segurança jurídica, ao princípio da vedação à decisão surpresa (artigo 10 do CPC ), sem olvidar ainda do princípio da causalidade, este último sob a perspectiva... processual), a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos processos iniciados após a entrada em vigor da Lei n.º 13.467 /2017, haja vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do princípio da causalidade... da causalidade, uma vez que a expectativa de custos e riscos é aferida no momento da propositura da ação"

Entendimento contrário ensejaria violação à segurança jurídica, ao princípio da vedação à decisão surpresa (artigo 10 do CPC ), sem olvidar ainda do princípio da causalidade, este último sob a perspectiva... processual), a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos processos iniciados após a entrada em vigor da Lei n.º 13.467 /2017, haja vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do princípio da causalidade... da causalidade, uma vez que a expectativa de custos e riscos é aferida no momento da propositura da ação”

e formas da empresa afastar a configuração do nexo de causalidade... moral e material ao trabalhador sinistralidade da empresa para contratação de plano de saúde aos trabalhadores sanções penais e administrativas, nos termos do art. 225 , § 3 , da CF . 4) Conclusão: A princípio... Contudo, para aqueles empregados na linha de frente, tais como médicos, enfermeiros e coveiros, presume-se o nexo de causalidade

O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que, em virtude do princípio da causalidade, é possível afirmar que a verba honorária está intrinsecamente ligada à demanda que lhe deu origem.

De acordo com o relator do recurso, Antonio Carlos Alves Braga Junior, pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura de ação ou à instauração de incidente processual deve responder

Princípio da causalidade. Prevalência. Arbitramento em desfavor da parte executada... DESTAQUE: A extinção do cumprimento provisório de sentença por conta de transação celebrada em ação coletiva entre o próprio devedor e o legitimado extraordinário, em prejuízo do exequente, não afasta o princípio da causalidade... da causalidade em desfavor da parte executada, nem atrai a sucumbência para a parte exequente

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. - A exibição de documentos "tem por escopo evitar o risco de uma ação principal mal proposta ou deficientemente instruída", identificando-se o interesse de agir na pretensão de... resistência da ré em apresentar a documentação solicitada, devendo responder pelos honorários advocatícios em razão de ter dado causa ao ajuizamento da ação de exibição de documentos - Em razão do princípio da causalidade... da causalidade, é cabível a condenação no pagamento de honorários advocatícios, conforme se infere da pacífica jurisprudência - Remessa necessária não provida