Projeto, (Sudam) em Notícias

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  • MPF/TO obtém indisponibilidade de bens de fraudadores da Sudam

    Notícias16/12/2009Ministério Público Federal
    O valor atualizado de R$ 10.568.203,74 foi liberado em oito parcelas das 12 previstas no projeto da Sudam... ressarcimento integral do valor atualizado de R$ 10.568.203,74, que teriam sido desviados de empreendimento agrícola financiado com recursos da extinta Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam... Os réus teriam aplicado apenas o valor de R$ no projeto, equivalente a 12,25% do valor total, conforme foi constatado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal
  • APROVADA PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS DA SUDENE E DA SUDAM

    Notícias05/10/2011LegisCenter
    de atuação das extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam)... A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (4/10), o Projeto de Lei do Senado 349/11, que prorroga até 31 de dezembro de 2018 os incentivos fiscais a projetos na área... O projeto, que altera os artigos 1º e 3º da Medida Provisória 2.199-14/01, ainda será examinado em decisão terminativa
  • Desembargadora bloqueia bens de Jader Barbalho por desvios na Sudam

    Notícias14/05/2008Folha Online
    A Sudam teria liberado cerca de R$ 58 milhões para o projeto sem que houvesse compatibilidade entre a previsão e a execução das obras e serviços previstos no projeto aprovado... Em depoimento à PF, Amaury Santa Cruz --um dos 11 denunciados-- afirma que Jader intermediou a liberação de recursos da Sudam para pelo menos três projetos: Dona Carolina, Imperador e Usimar... desembargadora Federal do TRF1 (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Selene Maria de Almeida, determinou o bloqueio de bens do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) e de mais dez pessoas por desvios na Sudam
  • MPF/TO denuncia fraudadores por desvio de verbas da Sudam

    A denúncia aponta que os acusados não tinham intenção de dar impulso ao projeto mas precisavam comprovar os investimentos à Sudam, e para isso falsificaram documentos como notas fiscais diversas, contratos... Mediante diversas fraudes, os denunciados fizeram aprovar em dezembro de 1999 financiamento para o projeto Forasa Indústria Alimentícia S/A com a finalidade de implantar uma unidade de processamento industrial... Mas os valores eram imediatamente sacados e desviados como pagamento para serviços não executados, a cargo das empresas Aliança Projetos e Construções Ltda, Gebepar S/A e Campina Verde Ltda, estas últimas
  • Dois homens são acusados no TO de desvio de recursos da antiga Sudam

    Notícias17/03/2009Consultor Jurídico
    A nova Sudam, criada em 2007, diz o MPF, também deve abster-se de aprovar projeto nas condições mencionadas e, em caso de haver projetos já aprovados, eles devem ser cancelados até o julgamento da presente... Para induzir e manter a Sudam em erro e se apropriarem de recursos públicos, explica o MPF, os demandados simularam a existência de capital próprio para investir no projeto e usaram notas fiscais, recibos... E mais: que a Sudam e a União deixem de repassar novos recursos aos envolvidos na fraude
  • Prescrição extingue punibilidade de sócios de agropecuária financiada pela Sudam

    Notícias09/07/2009Superior Tribunal de Justiça
    Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são absorvidos por crime contra a ordem tributária, mesmo... parcelas de financiamentos do projeto de desenvolvimento da Amazônia... No total, a Sudam custearia R$ 3.825.470,00 e a empresa investiria outros R$ 3.539.968,00 próprios. A primeira parcela, no valor de R$1.498.803,00, já havia sido liberada em junho de 1999
  • Acusados de desvio da Sudam têm bens bloqueados

    Notícias10/06/2008Consultor Jurídico
    O valor do bloqueio é apontado pela Polícia Federal como apropriado indevidamente pelo grupo em 2000, data do último repasse de verbas para o projeto... públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) até o limite de R$ 3,6 milhões... Ainda segundo a decisao, a União deve abster-se de repassar verbas do Fundo de Financiamento da Amazônia (Finam) para projetos de pessoas jurídicas nas quais os acusados figurem como administradores, acionistas
  • Lula recria por lei Sudam e Sudene

    Notícias05/01/2007Expresso da Notícia
    e reivindicasse qualquer soma em dinheiro sem ter de apresentar qualquer justificativa, plano, projeto ou documentação, pois isso vem sendo permitido somente para alguns políticos"... divulgou o Ministério da Integração Nacional, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) terão em torno de R$ 2,3 bilhões para aplicar em projetos... Sudam Leia, nos links a seguir, matérias relacionadas com a Sudam e Sudene: STJ mantém decisão favorável à Lunus Justiça manda prender Jader Barbalho Partidos contestam extinção da Sudam e da Sudene Fazendeiros
  • MPF/TO propõe ação contra fraudadores da Sudam pelo desvio de mais de R$ 6 milhões

    Notícias17/03/2009Ministério Público Federal
    A nova Sudam, criada em 2007, também deve abster-se de aprovar projeto nas condições mencionadas. Em caso de haver projetos já aprovados, eles devem ser cancelados até o julgamento da presente ação... Para induzir e manter a Sudam em erro e se apropriarem de recursos públicos, os demandados simularam a existência de capital próprio para investir no projeto e usaram notas fiscais, recibos e contratos... A ação também requer que a Sudam e a União deixem de repassar novos recursos aos envolvidos na fraude
  • PRR1: Empresários responderão por utilizar notas falsas na liberação de recursos da Sudam

    Notícias28/02/2011Procuradoria Geral da República
    No financiamento do projeto, a Sudam chegou a liberar várias parcelas para Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, totalizando R$ 24.020.779,38, dos quais apenas R$ 5.865.951,80 foram aplicados pela empresa... um projeto de atividade econômica para a produção e beneficiamento de grãos de arroz e cultivo de milho para produção de ração... Federal (MPF) em desfavor de cinco empresários do setor agrícola que usaram notas fiscais falsas para comprovar que recursos repassados pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam
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