Requerimento de Adiamento da Audiência em Notícias

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  • Projeto que aumenta penas para crimes nas escolas ou próximo delas vai à CDH

    Notícias22/03/2018Senado
    Requerimento com esse objetivo foi aprovado em Plenário nesta quinta-feira (22)... O pedido de audiência pública na CDH foi apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ)... Na última terça feira (20), na discussão que resultou no adiamento da votação do PLS 469/2015 em Plenário, ela anunciou que atuará em conjunto com o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator da matéria
  • Adiada votação de PEC que altera modo de escolha do PGR e mandato dos PGJs

    O mote do adiamento foi a aprovação de requerimento conjunto dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), autor da matéria, e Randolfe Rodrigues (Rede/AP), relator da PEC 47, solicitando audiência pública... Na oportunidade as entidades solicitaram a retirada de pauta da matéria e pediram a realização de audiência para aprofundar o debate. Com informações da Agência Senado Foto: ANPT... Além da CONAMP, também irão participar da audiência as seguintes entidades: Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação
  • Clubes de futebol pedem adiamento da Lei do Profut

    Notícias17/11/2015Câmara dos Deputados
    O autor do requerimento, deputado Vicente Cândido (PT-SP), sugeriu que a comissão apresentasse um relatório parcial para adiar a entrada do vigar da Lei do PROFUT... O presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Rocha Bastos, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados que os clubes de base são os que mais estão sofrendo com a quantidade de exigências para
  • Adiada votação de PEC que altera modo de escolha do PGR e mandato dos PGJs Destaque

    O mote do adiamento foi a aprovação de requerimento conjunto dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), autor da matéria, e Randolfe Rodrigues (Rede/AP), relator da PEC 47, solicitando audiência pública... Na oportunidade as entidades solicitaram a retirada de pauta da matéria e pediram a realização de audiência para aprofundar o debate. Com informações da Agência Senado Foto: ANPT... Além da CONAMP, também irão participar da audiência as seguintes entidades: Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação
  • Presidente da CFT adia votação do requerimento para audiência pública sobre PCS quinta-feira, 12 de maio de 2011

    Com isso, foi adiada, também, a votação do Requerimento nº 21/2011, de autoria do deputado Reginaldo Lopes [PT-MG], que pede a realização de audiência pública para discutir o PL 6613/2009 e suas emendas... O Requerimento nº 21/11 deverá entrar na pauta da sessão da próxima quarta-feira [18]... Segundo o coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui], que acompanhou a abertura da sessão da CFT, logo após o presidente da Comissão consultar se os parlamentares tinham acordo com o adiamento
  • Clubes de futebol pedem adiamento da Lei do PROFUT

    Notícias17/11/2015Câmara dos Deputados
    O autor do requerimento, deputado Vicente Cândido (PT-SP), sugeriu que a comissão apresentasse um relatório parcial para adiar a entrada do vigar da Lei do PROFUT... O presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Rocha Bastos, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados que os clubes de base são os que mais estão sofrendo com a quantidade de exigências para
  • Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso

    Notícias18/05/2016Senado
    Ferraço e Aloysio discordaram da votação, nesta quarta-feira, do requerimento de Telmário, e da necessidade de nova audiência sobre a redução da maioridade penal. - Abrir um novo prazo [para debate] é... Cumprida essa etapa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado, em 2014, contrário à PEC 33/2012, pediu vista da proposta, solicitação transformada em vista coletiva, ou seja, adiamento... Em seguida, foi apresentado requerimento pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que reivindicou a promoção de debate sobre o assunto com quase uma dezena de representantes da sociedade
  • Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso

    Notícias18/05/2016Senado
    Ferraço e Aloysio discordaram da votação, nesta quarta-feira, do requerimento de Telmário, e da necessidade de nova audiência sobre a redução da maioridade penal. — Abrir um novo prazo [para debate] é... Cumprida essa etapa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado, em 2014, contrário à PEC 33/2012, pediu vista da PEC, solicitação transformada em vista coletiva, o que resultou no adiamento... Em seguida, foi apresentado requerimento pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que reivindicou a promoção de debate sobre o assunto com quase uma dezena de representantes da sociedade
  • Rodoviários suspendem a greve até a data da próxima negociação com as empresas de ônibus

    A proposta de adiamento da audiência para retomada das negociações no dia 30 foi da vice-presidente do TRT10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, no exercício da Presidência... O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou favorável ao requerimento, que ainda deverá ser analisado pela Presidência do TRT10 até o início da reunião do dia 30... No início da audiência de conciliação, a magistrada complementou sua decisão para obrigar a circulação de 60% das frotas nos demais horários
  • Sem nome e endereço de testemunhas, trabalhador não consegue adiar audiência

    Notícias13/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Devido ao não comparecimento das suas testemunhas, um trabalhador requereu o adiamento da audiência, mas teve seu pedido indeferido por não ter nome completo e endereço das pessoas... Sustentou também que há previsão de intimação das testemunhas que não comparecerem, de ofício ou a requerimento das partes, o que denota que o procedimento não é facultativo, mas determinação a ser cumprida... TST A relatora do recurso, desembargadora convocada Maria das Graças Laranjeira, considerou que a negativa do pedido de adiamento violou o artigo 5º , inciso LV , da Constituição da República, e votou
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