Requerimento de Justiça Gratuita Formulado na Apelação em Notícias

Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc

(a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011879-16.2011.8.26.0132 , da Comarca de CATANDUVA em que é... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006003-16.2011.8.26.0606 , da Comarca de SUZANO em que é apelante... Na r. decisão juntada a fls. 9/12, a MM Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, examinando requerimento de falência da empresa Angarini Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., decretou a falência

Observe-se que o requerimento deve estar suficientemente formulado, isto é, redigido de forma que o Oficial possa entender o seu intento, devendo-se recusar apenas os requerimentos ininteligíveis (item... Havendo frações ideais registradas não especializadas no projeto de regularização, as novas matrículas dos lotes serão abertas mediante requerimento de especialização formulado pelo titular da fração ideal... Corregedoria Geral da Justiça e do C

Considerando que o autor não demonstrou seus rendimentos, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, deverá, em dez dias, apresentar a última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento... P O R T A R I A Nº 174/2013 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado... Desta sentença cabe apelação, com efeito suspensivo, dentro em quinze dias, para o E. Conselho Superior da Magistratura

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... P O R T A R I A Nº 180/2013 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado... Desta sentença cabe apelação para o E. Conselho Superior da Magistratura, no prazo de quinze dias, nos efeitos devolutivo e suspensivo

Havendo frações ideais registradas, as novas matrículas serão abertas mediante requerimento de especialização formulado pelo titular da fração ideal ou seus legítimos sucessores, dispensada a outorga de... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA PROCESSO Nº 04/1977 - SÃO ROQUE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE Processo nº 2012/17333 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO Parecer nº 168/2012-E REGISTRO DE IMÓVEIS - regularização fundiária -

Havendo frações ideais registradas, as novas matrículas serão abertas mediante requerimento de especialização formulado pelo titular da fração ideal ou seus legítimos sucessores, dispensada a outorga de... DIMA PROCESSO DJ- 0000006-10.2011.8.26.0038 - ARARAS - Na Apelação Cível interposta por Congregação Espírita Cristã Araras, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 19/06/2012... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente deverá observar a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora... P O R T A R I A Nº 214/2013 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado... (Conselho Superior da Magistratura de São Paulo - CSMSP, Apelação Cível - Apel. Cív. 464-6/9, Rel. José Mário Antonio Cardinale, julgado em 06.12.2005) 7

Fls. 597 e ss: recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int... O requerimento de registro poderá ser formulado pelo próprio interessado, ou seu representante, bem como pelo Ministério Público nos termos da normatização incidente. 52... Ante o exposto INDEFIRO o pedido formulado na inicial por Márcio Donizete da Silva

Anote-se. 2- O pedido de justiça gratuita, se necessário, será oportunamente apreciado. 3- Ao 12º Oficial de Registro de Imóveis para informações.0 4- Após, ao MinistérioPúblico e conclusos. Int... Defiro o requerimento do Ministério Público. Intimem-se... JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr