Reintegração de Posse em Notícias

“É uma reintegração de posse muito complexa, são muitas famílias que não têm para onde ir. Não houve oferta de alternativa habitacional para essas 10 mil pessoas... O Supremo Tribunal Federal suspendeu, por meio de liminar, a reintegração de posse na Vila Soma, área com 1 milhão de metros quadrados na cidade de Sumaré, interior de São Paulo, onde vivem cerca de 10... A ação de reintegração de posse foi solicitada em 2012 pelas empresas Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda

Cerca de 500 famílias resistem à reintegração de posse em uma comunidade localizada no Jardim Clímax, na zona sul da capital paulista... Alguns dos barracos de madeira pegaram fogo durante a reintegração, segundo os moradores... O pedido de reintegração foi feito pela construtora Atua Projetos Imobiliários. A decisão partiu da 3ª Vara Cível do Foro Regional 3, em Jabaquara. Edição: Talita Cavalcante

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, afirma em seu voto que não existem razões para a reintegração de posse, conforme determinou a Justiça em primeira instância... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de reintegração de posse do Itapecuru Social Clube, de uma área ocupada há 10 meses por 119 famílias, no município de Itapecuru-Mirim... Os elementos constantes nos autos são insuficientes para demonstrar o cumprimento dos requisitos previstos nos artigo 97 do CPC , necessários ao deferimento de liminar de reintegração de posse

A decisão que ordena reintegração de posse deve ser produzida pela via judicial, e não por ato administrativo... Esse foi o entendimento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça ao manter suspensa uma portaria de um juiz da Bahia que ordenava a reintegração de posse de uma área de 200 mil hectares... Suspendeu, em 29 de setembro de 2016, os efeitos da portaria do juiz de Formosa do Rio Preto, pois a reintegração de posse não poderia ter sido concedida pela chamada via administrativa

A juíza da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, Ana Orgette Fernandes Vieira, indeferiu pedido da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), que requereu a reintegração de posse de uma área de... Os moradores argumentaram, entre outras coisas, a ausência de prova do alegado; e que já existem posses no imóvel que superam 11 anos

O advogado esclarece o que dispõe o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse e o que prevê o Projeto de Lei PLS nº 64 de 2005 que sugere a obrigação de inspeção por parte do juiz da reintegração de posse... de posse a visitar a propriedade usurpada sempre que envolver imóvel rural

O juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira manteve decisão proferida pelo juiz Levine Raja Gabaglia, da Vara Cível da comarca de Corumbá de Goiás, que determinou a reintegração de posse... de posse... Por fim, alegou a falta de comprovação do cumprimento da função social da posse e da propriedade. Veja a decisão . ( Texto: Fernando Dantas Centro de Comunicação Social do TJGO )

(RAN) Reintegração de Posse n.º 00206295720104036100... A reintegração de posse foi determinada pela juíza federal Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª Vara Federal Cível em São Paulo, em atendimento ao pedido do INSS... Abandonado há vários anos e em péssimo estado de conservação, o prédio da 9 de julho já foi invadido outras vezes e teve reintegração de posse determinada pela Justiça Federal

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Secretaria Estadual de Educação. Já a suspensão do mandado foi pedida pela Defensoria Pública Estadual... A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para suspender a reintegração de posse do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, na zona norte da cidade... Segundo o desembargador, o mandado de reintegração de posse deve ser recolhido até que a apreciação do caso pela segunda instância do Tribunal de Justiça

Comprovada nos autos do processo tanto a posse do Condomínio pela CEF, bem como sua efetiva invasão por cerca de 80 pessoas, restou configurado o esbulho possessório que autoriza a reintegração de posse... O juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, determinou a reintegração de posse do Condomínio Residencial Paranapiacaba, no bairro Butantã na capital, invadido