Súmulas 362 e 54 do STJ em Notícias

de responsabilidade extracontratual (Súmula 54/STJ)... A ministra Isabel Gallotti, ao apresentar ratificação de voto após o início da divergência, esclareceu que não estava contradizendo a Súmula 54... Especificamente no caso de dano moral puro, que não tem base de cálculo, ela aplicava por analogia a Súmula 362, segundo a qual a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a

de responsabilidade extracontratual (Súmula 54/STJ)... A ministra Isabel Gallotti, ao apresentar ratificação de voto após o início da divergência, esclareceu que não estava contradizendo a Súmula 54... Especificamente no caso de dano moral puro, que não tem base de cálculo, ela aplicava por analogia a Súmula 362, segundo a qual “a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde

de responsabilidade extracontratual (Súmula 54/STJ)... A ministra Isabel Gallotti, ao apresentar ratificação de voto após o início da divergência, esclareceu que não estava contradizendo a Súmula 54... Especificamente no caso de dano moral puro, que não tem base de cálculo, ela aplicava por analogia a Súmula 362, segundo a qual a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a

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de responsabilidade extracontratual (Súmula 54/STJ)... A ministra Isabel Gallotti, ao apresentar ratificação de voto após o início da divergência, esclareceu que não estava contradizendo a Súmula 54... Especificamente no caso de dano moral puro, que não tem base de cálculo, ela aplicava por analogia a Súmula 362, segundo a qual “a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde

de responsabilidade extracontratual (Súmula 54/STJ)... A ministra Isabel Gallotti, ao apresentar ratificação de voto após o início da divergência, esclareceu que não estava contradizendo a Súmula 54... Especificamente no caso de dano moral puro, que não tem base de cálculo, ela aplicava por analogia a Súmula 362, segundo a qual a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a

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do evento danoso (Súmula 54/STJ). 7... A correção monetária para o valor fixado a título de danos morais deve incidir desde a data da prolação da decisão que estipulou tal indenização (Súmula 362/STJ), e os juros de mora são devidos a partir... base o piso da remuneração vigente no País, no caso o salário mínimo, o qual, inclusive, pode servir de parâmetro para a indenização, sem incorrer em ilegalidade, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Na reclamação, alegou afronta às súmulas 54 e 362 do STJ. O ministro reconheceu a falta de menção aos juros de mora, acolhendo em parte a liminar... “Quanto à correção monetária há que se falar na sua incidência a contar da prolação da decisão judicial que a quantifica, pois em consonância com a súmula 362/STJ”, afirmou... Posteriormente, retornam ao STJ, para serem julgados pela Segunda Seção. STJ