Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

em agosto de 1984, durante o serviço militar obrigatório... Elas apelaram da decisão afirmando que a sentença que determinou o pagamento mensal da indenização em nenhum capítulo afirmou que a pensão estaria vinculada ao tempo de vida da beneficiária... A Justiça Federal reconheceu, então, o direito ao recebimento concomitante da pensão por morte com a indenização, estipulada em 4,87 salários mínimos mensais a contar da data do óbito até quando a vítima

Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e implementa as condições para ter direito a uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade... vigência do artigo 71-B da Lei nº 8.213 /1991, o salário-maternidade que seria devido ao cidadão (ã) que veio a óbito, poderá ser pago ao cônjuge ou companheiro (a) sobrevivente mesmo que de forma concomitante... aposentadoria, exceto se a primeira tiver a data de início do benefício anterior a 01/01/1967 conforme disposto no Decreto-Lei nº 72 , de 21 de novembro de 1966; e) aposentadoria com abono de permanência em serviço

em que prestou serviços à Comlurb, integrou o Conselho de Administração da empresa, detendo poderes de representação, sobretudo pelo que dispõe a Lei 6.404 /76, exercendo, consequentemente, o papel de... Afirmou que, de boa-fé, por determinação expressa do estatuto da Comlurb, foi formalizado contrato de trabalho em 1998, após a sua saída da Telerj, recebendo de forma concomitante a parcela denominada... havia vínculo de emprego entre as partes em período anterior, haja vista que o próprio reclamado (o diretor) reconheceu que isso ocorreu somente em razão da privatização da Telerj e que, durante todo tempo

Outra forma de visualizar como a CPE acelera a tramitação está no comparativo de quanto tempo um processo ficou sem movimentação... O serviço começou a atuar nestas duas varas em abril de 2019, quando tramitavam, juntas, mais de 11 mil processos... Destacam-se a retirada de parte da sobrecarga de serviços dos servidores do Cartório, que voltaram a se dedicar à parte das Sucessões

Outra forma de visualizar como a CPE acelera a tramitação está no comparativo de quanto tempo um processo ficou sem movimentação... O serviço começou a atuar nestas duas varas em abril de 2019, quando tramitavam, juntas, mais de 11 mil processos... Destacam-se a retirada de parte da sobrecarga de serviços dos servidores do Cartório, que voltaram a se dedicar à parte das Sucessões

Pode atuar, como intermediário, um corretor autorizado, o qual presta serviços, integrando a cadeia de fornecimento... Por isso, a indenização pelo tempo de fruição do bem deve basear-se no valor de aluguel do imóvel em questão e o promissário vendedor deve receber pelo tempo de permanência do comprador desistente... Essencialmente, são duas as condições necessárias e concomitantes para a realização da audiência: (1) a prévia manifestação da vítima levada ao conhecimento do juiz, expressando seu desejo de se retratar

em que prestou serviços à Comlurb, integrou o Conselho de Administração da empresa, detendo poderes de representação, sobretudo pelo que dispõe a Lei 6.404 /76, exercendo, consequentemente, o papel de... Afirmou que, de boa-fé, por determinação expressa do estatuto da Comlurb, foi formalizado contrato de trabalho em 1998, após a sua saída da Telerj, recebendo de forma concomitante a parcela denominada... havia vínculo de emprego entre as partes em período anterior, haja vista que o próprio reclamado (o diretor) reconheceu que isso ocorreu somente em razão da privatização da Telerj e que, durante todo tempo

No caso do dano interino, sua causa é a lesão experimentada pelo meio ambiente desde o momento da lesão (tempo passado) até sua reparação (tempo futuro)... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Concessionária de serviço de água e esgoto. Código telefônico disponibilizado de forma gratuita. Somente serviços emergenciais. Competência da ANATEL... Ou seja, deve ser imputado um fato determinado, devidamente situado no tempo e no espaço, bem como tal fato deve ser definido como crime pela lei penal, além de a imputação ser falsa

Também o art. 109 da Lei n. 6.880/1980 sofreu alteração com a Lei n. 13.954, de 16/12/2019, criando diferenciação entre militares temporários e de carreira, para fins de reforma com qualquer tempo de serviço... A dinamicidade surge, tão somente, com o nascimento da pretensão, que pode ser ou não concomitante ao surgimento do próprio direito subjetivo... ativo das Forças Armadas, ou seja, por incapacidade apenas para o serviço militar

O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço... No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se aposentar em nenhuma delas, o INSS deve considerar como atividade principal... A peculiaridade do caso julgado agora é que o segurado, que contribuiu como empregado e como empresário, não completou tempo de serviço suficiente para se aposentar em nenhuma das atividades