Unidade do Sistema Monetário Brasileiro em Notícias

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  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias28/05/2014Jose Antonio Ramalho Portero
    monetária, mas ao sistema econômico.'... Quanto maior a quantidade de recursos em circulação, menos a unidade monetária comprará, em boa lógica. 8... São débitos que visam assegurar ao credor umquid e não um quantum, uma situação patrimonial determinada e não um certo número de unidades monetárias
  • Inconstitucionalidade formal e material dos juros de mora tributários em SP

    Notícias29/11/2011Consultor Jurídico
    Tal sistema foi alterado pela Lei estadual 10.175/98 (depois modificada pela Lei 10.619 /2000)... Até 1998, os tributos estaduais eram expressos em Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), cujo valor era corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC)... não se capitula estritamente como indenização, isso será uma pena... e as multas ditas moratórias... não se impõem para indenizar a mora do devedor, mas para apená-lo. ( Curso de Direito Tributário Brasileiro
  • BNDES lança nova linha de crédito para modernizar gestão tributária dos estados

    O BNDES criou uma nova linha de financiamento para a modernização da gestão tributária dos estados brasileiros e do Distrito Federal... O PMAE terá dotação orçamentária de até R$ 300 milhões, montante autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para contratar operações no âmbito das regras de contingenciamento de crédito ao setor... de alocação dos recursos descontingenciados entre os estados foi estabelecido em conjunto com o Ministério da Fazenda e teve como base a arrecadação do ICMS e o número de empresas instaladas nas 27 unidades
  • Informativo n. 0556 Período: 23 de fevereiro a 4 de março de 2015

    Notícias26/03/2015Rafael Costa Monteiro
    A par disso, o histórico inflacionário e as sucessivas modificações no padrão monetário experimentados pelo País desde longa data até julho de 1994, quando sobreveio o Plano Real , seguido de período de... Cabe recurso especial – e não recurso extraordinário – para examinar se ofende o art. 6º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) a interpretação feita pelo acórdão recorrido dos conceitos... destituído de personalidade jurídica – e sem a intervenção de terceira pessoa jurídica empresária, o shopping center ou o centro comercial de prestação de serviços ou venda de produtos é considerado unidade
  • Fórum dos Leitores

    Notícias21/08/2012Estadão
    Além destas barbaridades, todas relatadas no seu artigo, tem muito mais, em menor escala de valor monetário, mas igualmente imoral a quantidade enorme de doações que a empresa fez a ONGs neste período... Hélio Mazzolli mazzolli@terra.com.br Criciúma (SC) * PETRÓLEO BRASILEIRO S.A... Ressalvados época e contexto, o alerta ainda é válido para nós, brasileiros
  • SEF na imprensa

    E se a BMW instalar a sua unidade no Estado, o avanço nesse campo será ainda maior... Marfrig cria nova unidade operacional, a Seara Foods A Marfrig Alimentos anunciou nesta segunda-feira, 27, sua nova unidade operacional, Seara Foods, e a realização de ajustes estruturais na holding do... O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, espera que a China cresça 8,25% este ano. No caso da Índia, o rumo da atividade econômica é menos claro, não havendo consenso entre os analistas
  • SEF na imprensa

    A justificativa é que hoje os prêmios de risco estão mais altos para todos os países e os papéis do governo americano estão em patamares muito baixos, devido à política de afrouxamento monetário do país... "O ad rem torna mais difícil a entrada de produto ilegal, porque ele é um valor específico por unidade de mercadoria, de no mínimo um dólar e não um porcentual... A demanda pelo papel brasileiro também surpreendeu e chegou a US$ 3,6 bilhões
  • SEF na imprensa

    Um sistema eletrônico permite a elaboração de estatísticas sobre o número de pedidos atendidos, negados, perfil dos solicitantes. Tem algum sistema que seja modelo... O órgão do governo responsável pelo cálculo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), retirou da conta esses e mais 48 itens... Está sendo estudada a criação de um sistema completamente automatizado para entrada e tramitação dos pedidos. A CGU será responsável pelo monitoramento desse sistema
  • SEF na imprensa

    A Mercedes já teve unidade em Juiz de Fora... O economista avalia ainda que o Copom parece estar inclinado a aumentar os estímulos monetários nos próximos meses... A Mercedes chegou a ter uma unidade em Juiz de Fora, onde produzia o Classe A
  • SEF na imprensa

    O ritmo do atual ciclo de relaxamento monetário foi acelerado, já que os quatro cortes anteriores foram de 0,50 ponto... No setor de saúde, Raimundo Colombo deseja profissionalizar a gestão dos hospitais, abrangendo todas as 14 unidades... O problema, segundo Ferraço, é que a proposta em tramitação no Senado "não é fixação pura e simples de alíquota, mas está alterando o sistema de incentivos fiscais"
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