Varios Apelantes em Notícias

Segundo o procurador regional da República Francisco Marinho, "quanto à responsabilidade da apelante pelos danos materializados assim como o risco à saúde da população de Santo Amaro, é importante ressaltar... O Ministério Público Federal defendeu que "todas as condenações foram devidamente fundadas em vasta documentação probatória através de vários relatórios técnicos feitos por peritos imparciais"... Os resíduos da produção eram descartados de maneira inadequada, o que transformou Santo Amaro na cidade mais poluídas por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados, segundo constataram estudos

Sendo assim “o fato de o réu, sobretudo após o encerramento da obra na cidade, voltar à localidade, seja com o intuito de se encontrar amorosamente com a primeira apelante, seja para visitar a filha, não... uma homenagem ao jurista Zeno Veloso, diretor nacional e cofundador do IBDFAM, que morreu em 18 de março, vítima da Covid-19: “E por último, e mais importante, a voz do Mestre Zeno Veloso ressoa nos vários

Devido a isso, foi submetido a vários procedimentos médicos e, posteriormente, a uma cirurgia... “Diante da presença de todos os pressupostos de responsabilidade civil dos apelantes pelos danos morais sofridos pelo apelado, cumpre-lhes o dever de indenizar, nos termos do que dispõem os artigos 37

Devido a isso, foi submetido a vários procedimentos médicos e, posteriormente, a uma cirurgia... “Diante da presença de todos os pressupostos de responsabilidade civil dos apelantes pelos danos morais sofridos pelo apelado, cumpre-lhes o dever de indenizar, nos termos do que dispõem os artigos 37

O magistrado elencou vários precedentes de tribunais de outros estados e do STJ, que consideraram não poder ser enquadrada como caso fortuito a situação em que o assaltante ingressa armado no ônibus, viajando... Em sessão anterior, o desembargador Marcelino Everton (relator) inicialmente entendeu que, embora o apelante tenha demonstrado que fora vítima do assalto, a empresa não teria dado causa ao fato, eximindo-a... Ao ressaltar não restar dúvida de que o apelante foi vítima de assalto dentro do ônibus, o desembargador disse que se caracterizam, desse modo, os elementos da responsabilidade civil: conduta, nexo de

A jovem passou por vários procedimentos dermatológicos e precisou arcar com uma operação para que as cicatrizes no rosto fossem minimizadas... "O próprio apelante afirma que o veículo que estava ao seu lado bloqueava sua visão, tanto que não visualizou a vítima previamente, de modo que deveria ter diminuído a velocidade diante da proximidade

Ao recorrer, a apelante alegou que ao se dirigir à instituição de ensino dentro do prazo estipulado para a efetivação de matrícula, deparou-se com o aviso de greve afixado nas portas das salas da UFPI... O magistrado ressaltou ainda que consta dos autos o relatório de convocados por chamada, bem como de requerimento de matricula institucional e comprovante de cadastro realizados por vários candidatos aprovados

Esse sentimento levou a apelante a pegar uma arma de fogo e, sem dar direito de defesa ao seu marido, disparou vários tiros contra a vítima, João Ponciano Alves, levando-o a morte... O homicídio foi por ciúmes exacerbado da apelante, Regiane, que foi traída e não aceitava o fim do casamento... Ademais, pelas declarações em juízo, segundo a relatora, a apelante (ré) apresenta sinais de lucidez, com plena capacidade, tanto que respondeu às perguntas formuladas em juízo

de indenizar é que a maioria dos autores são adolescentes, que viajaram desacompanhados de seus pais, o que implica em abalo moral não apenas aos jovens, mas também aos pais que permaneceram durante vários... A apelante recorreu alegando ser excessivo o valor indenizatório fixado pelo juízo singular e que o atraso aconteceu em razão da manutenção da aeronave... Diante do julgamento procedente, o apelante recorreu da decisão alegando que ficou amplamente demonstrado nos autos que o atraso do voo de Orlando a Miami foi em razão de esgotamento da tribulação e que

), e desferiu vários golpes contra a porta lateral do estabelecimento que cedeu e, assim, conseguiu adentrar no local e subtrair a quantia de R$ 30,00, que estavam guardados na gaveta... Salientou ainda a prática contumaz do apelante em praticar crimes contra o patrimônio, pois foi denunciado novamente por praticar furtos em Bataguassu e em Nova Alvorada do Sul... De acordo com os autos, entre as 22 horas do dia 8 de abril de 2014 e 6 horas do dia seguinte, na cidade de Bataguassu, o apelante se deslocou até o “Bar do Formigão,” de propriedade de V.J.S (tio do acusado