Ação de Alimentos com Pedido de Liminar em Notícias

A liminar determinando o fim imediato da prática ilegal foi obtida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na 35ª Vara do Trabalho de Salvador... Mesmo com a decisão, o processo segue, com pedido de indenização por danos morais coletivos de R$300 mil... prática de revistar funcionários no momento da saída da loja situada no bairro de Brotas, em Salvador, está proibida pela Justiça do Trabalho para o supermercado Atakarejo (Atacarejo Distribuidor de Alimentos

Alguns julgados que demonstram que já havia esse posicionamento dos tribunais: AGRAVO DE INSTRUMENTO – FAMÍLIA – AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE... AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS... PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONHECIDO. PEDIDO FORMULADO NO CORPO DO RECURSO

Mesmo com o deferimento da liminar, o processo segue, com pedido de indenização por danos morais coletivos de R$300 mil... prática de revistar funcionários no momento da saída da loja situada no bairro de Brotas, em Salvador, está proibida pela Justiça do Trabalho para o Supermercado Atakarejo (Atacarejo Distribuidor de Alimentos... em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA)

Mesmo com o deferimento da liminar, o processo segue, com pedido de indenização por danos morais coletivos de R$300 mil... prática de revistar funcionários no momento da saída da loja situada no bairro de Brotas, em Salvador, está proibida pela Justiça do Trabalho para o Supermercado Atakarejo (Atacarejo Distribuidor de Alimentos... em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA)

C., nos autos da Ação de Execução de Alimentos (processo nº 0008422-24.2XXX.814.0XX1) que movem em face de M. E. B... Passo à análise do pedido de efeito suspensivo... Com fulcro no art. 527 , III , do CPC , recebo o presente Agravo de Instrumento no efeito devolutivo e defiro a antecipação dos efeitos da tutela recurso, determinando que a Ação de Execução de Alimentos

Dos pedidos Em definitivo, a ação requer a confirmação da liminar e a ampla divulgação por parte da Anvisa sobre a medida liminar ou a sentença, no prazo de 90 dias... A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adote medidas para que os produtos fiscalizados... De acordo com a ação, devem ser identificados em alimentos os seguintes componentes: cereais contendo glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas, mostarda e gergelin (sementes)

A exigência estava suspensa desde 2012, por uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandovski, do STF, que atendeu ao pedido da União e da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos... Abia e União recorrem ao STF. 2012: ministro do STF Ricardo Lewandovski acolhe pedido da União e Abia e concede liminar suspendendo decisão do TRF-1 até que o recurso seja julgado... Ela mantém a decisão fruto de uma Ação Civil Pública que garante que todos os alimentos genetimente modificados devem ser rotulados, fortalecendo o direito à informação e o CDC”, destaca Claudia Pontes

Dos pedidos – Em definitivo, a ação requer a confirmação da liminar e a ampla divulgação por parte da Anvisa sobre a medida liminar ou a sentença, no prazo de 90 dias... A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adote medidas para que os produtos fiscalizados... De acordo com a ação, devem ser identificados em alimentos os seguintes componentes: cereais contendo glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas, mostarda e gergelin (sementes)

Dos pedidos Em definitivo, a ação requer a confirmação da liminar e a ampla divulgação por parte da Anvisa sobre a medida liminar ou a sentença, no prazo de 90 dias... A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adote medidas para que os produtos fiscalizados... De acordo com a ação, devem ser identificados em alimentos os seguintes componentes: cereais contendo glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas, mostarda e gergelin (sementes)

Federal, em Brasília, a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia)... Em junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução regulamentando a propaganda de alimentos, medida que foi suspensa recentemente através de liminar concedida pela Justiça... O movimento também conta com o apoio da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP), Observatório