Ação de Rescisao de Partilha em Notícias

Desta feita, a discussão do contrato e, por conseguinte, a sua rescisão deve se dar em momento anterior ao ajuizamento da ação possessória ou, ao menos de forma concomitante, em cumulação de ações, sendo... de ação de inventário... PRETENSÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO-PARTILHA

ENUNCIADO 63 – A técnica de que trata o art. 942 , § 3º, I, do CPC aplica-se à hipótese de rescisão parcial do julgado... ENUNCIADO 52 – Na organização do esboço da partilha tratada pelo art. 651 do CPC , deve-se incluir a meação do companheiro... ENUNCIADO 101 – É admissível ação monitória, ainda que o autor detenha título executivo extrajudicial

para a sentença que julga partilha (art. 1.030 do CPC ), que se somam às hipóteses do art. 485... Houve falha do autor ao não requerer a citação de litisconsortes necessários, quais sejam, todos aqueles que foram partes no processo cuja sentença é objeto da rescisão... obter um novo julgamento, gerando dessa forma o que se costuma denominar de iudicium rescindens (juízo de rescisão) e o iudicium rescissorium (juízo de rejulgamento)

Ademais, suas quotas não são circuláveis livremente como as ações... Uma vez contratual, mecanismos de rescisão são inerentes, pois não é lícito manter alguém vinculado eternamente a qualquer relação obrigacional... contratualista no artigo 981 do CC quando expressa “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha

contra lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos [05/10/2009] STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho [05/10/2009] É competência... do consumidor [05/10/2009] Súmula do STJ reconhece multa de sucumbência em execução fiscal contra a massa falida [05/10/2009] STJ garante a herdeira o direito de adquirir imóvel alienado antes da partilha... [05/10/2009] Dutra paga indenização por pneu solto na pista [05/10/2009] Ministro do STF nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos [05/10/2009] Arquivada ação

Ações e bônus : Devem ser partilhadas as ações e os bônus cujo período aquisitivo tenha se dado na constância do casamento... As verbas indenizatórias decorrentes da rescisão de contrato de trabalho só devem ser excluídas da comunhão quando o direito trabalhista tenha nascido ou tenha sido pleiteado após a separação do casal"... Ocorre que, no momento de formalizar o divórcio e a consequente partilha de bens, muitos casais envolvem-se em demorados litígios em razão de dúvidas e divergências acerca dos direitos relativos ao patrimônio

RESCISÃO... Trata-se de ação rescisória ajuizada contra o INSS, a fim de obter a rescisão de julgados da Sexta Turma deste Superior Tribunal... AÇÃO ORDINÁRIA

gerando dessa forma o que se costuma denominar de iudicium rescindens (juízo de rescisão) e o iudicium rescissorium (juízo de rejulgamento)... rescisória para a sentença que julga partilha (art. 1.030 do CPC ), que se somam às hipóteses do art. 485... a ensejar a ação rescisória

Art. 6º (VETADO) Art. 7º Dissolvida a união estável por rescisão, a assistência material prevista nesta Lei será prestada por um dos conviventes ao que dela necessitar, a título de alimentos... A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social... havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e à partilha

Os arrendatários argumentaram que a notificação era inválida, porque não justificou o motivo da rescisão do contrato agrário... Também alegou que, em função da morte do pai dos autores da ação de despejo, o espólio é que deveria figurar no pólo passivo... exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa vegetal ou mista; e ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha