Ação Declaratória de Inexistência de Débito em Notícias

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível deram provimento à ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais nº , interposta por D. D... A apelante alega a inexistência do débito de R$ 356,75, e sustenta que não se aplica ao caso o disposto na Súmula 385 do STJ, tendo em vista que não existiam inscrições preexistentes de seu nome nos cadastros

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível deram provimento à ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais nº , interposta por D. D... A apelante alega a inexistência do débito de R$ 356,75, e sustenta que não se aplica ao caso o disposto na Súmula 385 do STJ, tendo em vista que não existiam inscrições preexistentes de seu nome nos cadastros

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível proveram a ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais nº , interposta por D. D... A apelante alega a inexistência do débito de R$ 356,75, e sustenta que não se aplica ao caso o disposto na Súmula 385 do STJ, tendo em vista que não existiam inscrições preexistentes de seu nome nos cadastros

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por F.C.A. contra sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito, com pedido... apelante requer que seja dado integral provimento ao recurso para reformar totalmente a sentença de primeiro grau, deferindo todos os pedidos da inicial, em especial ao que tange a declaração de inexistência... “Dou provimento ao recurso para declarar a inexistência de relação jurídica e nulidade da dívida existente e condenar a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, com correção monetária

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível deram provimento à ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais nº , interposta por D. D... A apelante alega a inexistência do débito de R$ 356,75, e sustenta que não se aplica ao caso o disposto na Súmula 385 do STJ, tendo em vista que não existiam inscrições preexistentes de seu nome nos cadastros

Por esses motivos, ingressou na Justiça com ação declaratória de inexistência de débito e pedido de indenização por danos morais. Liminarmente, requereu que a eletricidade fosse restabelecida... Em fevereiro de 2011, o mesmo juízo julgou o mérito da ação, condenando a Coelce a pagar R$ 6 mil, a título de reparação. Também declarou a inexistência da dívida cobrada pela Companhia... A relatora considerou que a empresa não provou o débito atribuído ao cliente, “a não ser um laudo pericial cuja confiabilidade resta comprometida pela sua natureza unilateral”. Fonte: TCE

declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária – Débitos de IPTU anteriores à arrematação – Sub-rogação no respectivo preço – Art. 130 , parágrafo único , do CTN – Previsão no edital de leilão... Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela de Urgência - IPTU - Município de Praia Grande - Arrematação de imóvel em hasta pública e pretendida declaração de inexistência... 30.2020.8.26.0053 , Relator: Henrique Harris Júnior, Data de Julgamento: 20/04/2021, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/04/2021) acórdão 1000483-42.2020.8.26.0477 APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória

O homem ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais contra a empresa de telefonia. No entanto, manifestou sua desistência... A decisão se deu na homologação de desistência de um homem, patrocinado pelo referido advogado, da ação... Condutas Ao analisar o caso, a juíza verificou que o advogado do autor, embora exerça a advocacia no MT, distribuiu em Dourados/MS 49 ações semelhantes entre os anos de 2018 e 2019

O homem ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais contra a empresa de telefonia. No entanto, manifestou sua desistência... A decisão se deu na homologação de desistência de um homem, patrocinado pelo referido advogado, da ação... Condutas Ao analisar o caso, a juíza verificou que o advogado do autor, embora exerça a advocacia no MT, distribuiu em Dourados/MS 49 ações semelhantes entre os anos de 2018 e 2019

declaratória de inexistência de débito contra uma operadora de celular... Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e determinar que o alvará relativo ao valor da condenação seja expedido em nome dos advogados que patrocinaram ação declaratória