Inexistência de Débito em Notícias

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ., devidamente inscrito no CNPJ 71.371.686/0001-75, localizada na R... inexistentes bem como a restrição nos órgãos de proteção ao credito. b) DA INEXISTÊNCIA DO DÉBITO: Como já explanado anteriormente, o Autor está sendo cobrado por uma dívida inexistente... No entanto Excelência, os débitos juntos a demandada nunca existiram. Ou seja, não há que se falar em dívida alguma

Em uma ação declaratória de inexistência de débito, à qual se atribuiu o valor de R$ 34,99, o juiz de Direito Paulo de Tarso Carpena Lopes, de Alto Petrópolis/RS, fixou honorários de 20% sobre o valor... Sem conseguir resolver o problema diretamente com a empresa, requereu a procedência do pedido para declarar inexistente o débito que originou a cobrança, bem como para que seja mantida a conta telefônica

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 5-9, o Decreto 8.302 , de 4-9-2014, que entra em vigor 45 dias após 5-9-2014, que revoga dispositivos do Regulamento da Previdência Social sobre prova de inexistência de débito... de débito relativo às contribuições previdenciárias

Em uma ação declaratória de inexistência de débito, à qual se atribuiu o valor de R$ 34,99, o juiz de Direito Paulo de Tarso Carpena Lopes, de Alto Petrópolis/RS, fixou honorários de 20% sobre o valor... Sem conseguir resolver o problema diretamente com a empresa, requereu a procedência do pedido para declarar inexistente o débito que originou a cobrança, bem como para que seja mantida a conta telefônica

A decisão judicial considerou que a empresa de telecomunicações falhou na prestação de serviços e declarou a inexistência do débito referente ao contrato específico... Juizado Especial Cível do TJDFT proferiu sentença favorável para declarar a inexistência de dívida em decorrência de cobranças indevidas relacionadas a serviços de telefonia fixa e móvel

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento a um recurso da Companhia Energética do Estado (Cosern) que foi condenada pelo juiz da 12ª Vara Cível após declarar inexistente o débito

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento a um recurso da Companhia Energética do Estado (Cosern) que foi condenada pelo juiz da 12ª Vara Cível após declarar inexistente o débito

Aí você estuda pesado pra passar em uma universidade que tenha minimamente uma qualidade de ensino respeitável. Estuda mais cinco anos, ferrados cinco anos, aprendendo um pouco sobre legislação e uma pancada de técnicas que serão utilizadas pro resto da vida. Não bastasse todo esforço pra aprender um pouco sobre direito, ainda tem a bendita prova da OAB, que reprova 85% dos examinandos. Ai você passa!! UFA GRAÇAS A DEUS. Ai tu para e pensa. "agora é a hora". Bom.... Ai o juiz condena a parte a pagar R$ 7,00 ... "cê acredita??" A justificativa foi a seguinte... “O magistrado fixou os honorários no percentual que entende ser suficiente para remunerar o profissional que atuou junto à causa, levando-se em conta o trabalho realizado. Caso o Procurador entenda não ser o valor devido, deverá buscar reforma mediante meios próprios." Processo: 0001042-46.2017.8.21.2001 http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI264748,91041-Juiz+fixa+honorarios+de+R+7+em+ação+procedente+...

Assim, determinou-se indenização moral no valor de R$5.000,00 e a inexistência de débito entre as partes. Assessoria de Comunicação do Escritório Fonseca de Melo e Britto

Segundo consta nos autos, a lojista, ao questionar o valor cobrado pela fatura de água, foi comunicada que estava em debito, teve o serviço interrompido e nome incluso no cadastro de mal pagadores... Então ingressou com ação judicial para declarar a inexistência da dívida alegada pela estatal, mas teve o pedido de perícia negado pelo juiz, sob o argumento de que a matéria seria unicamente de direito