Acidente de Trânsito Juros de Mora e Correcao Monetaria em Notícias

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  • Justiça condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, no valor de R$ 17 mil

    Notícias09/06/2010Direito Legal
    A sentença da Comarca de Pomerode foi modificada quanto às determinações sobre correção monetária e juros de mora. A decisão foi unânime. ( Apelação Cível n. 2008.059031-4 ) Fonte: TJSC... materiais e lucros cessantes, no valor de R$ 17 mil, em benefício de Daniel Rudolf Cunha, vítima de dois acidentes de trânsito registrados no mesmo dia, na BR-101... Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101 A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais
  • Como solicitar acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez

    Notícias17/08/2021Dr Rogger Carvalho Reis
    Diferida para a fase de cumprimento de sentença a definição sobre os consectários legais da condenação, cujos critérios de aplicação da correção monetária e juros de mora ainda estão pendentes de definição... CORREÇÃO MONETÁRIA. CUSTAS. 1... efeitos da decisão de inconstitucionalidade do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494 /1997, impõe-se determinar a aplicação, provisoriamente, da TR, sem prejuízo de eventual complementação a ser efetuada após o trânsito
  • Empresa é isenta de indenizar por culpa da vítima em acidente

    Notícias14/09/2008Correio Forense
    monetária INPC) e juros de mora de 1% ao mês sobre as prestações vencidas desde o acidente até o efetivo pagamento... Além disso, a decisão determinou o pagamento de dano moral no valor equivalente a R$ 30 mil, com correção monetária e juros de mora de 1º ao mês... Diante desses elementos, o desembargador concluiu que o acidente deu-se por culpa exclusiva da vítima, ciclista, que deixou de observar as regras do artigo 29 , parágrafo 2º , do Código de Trânsito Brasileiro
  • Itaú Seguros é condenado a pagar complementação de indenização para agricultor -

    Notícias23/03/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    A importância deverá ser acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária a partir da data que foi realizado o pagamento parcial... De acordo com os autos, o agricultor sofreu acidente de trânsito no dia 3 de março de 2005, ficando permanentemente inválido... Abelardo Benevides Moraes destacou que “a matéria em discussão já foi tratada em causas semelhantes, sendo pacífico o entendimento nos Tribunais Superiores e nesta Corte de Justiça, de que as vítimas de acidentes
  • DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    Nesse período, os juros de mora e a correção monetária eram calculados de forma "independente"... monetária, tendo em vista que ainda não caracterizada a mora por parte do beneficiário... Os juros de mora eram calculados em 1% (um por cento) ao mês (art. 16 do DL nº 2.323 , de 1987, c/c art. 54, § 2º da Lei nº 8.383 /1994)
  • Condenação por litigância de má-fé

    Notícias28/11/2011Espaço Vital
    Pediu a condenação da seguradora ao pagamento de 40 salários mínimos na data do efetivo pagamento, acrescido de juros e correção monetária, deduzindo qualquer importância eventualmente já paga pela ré... O juiz em cooperação na 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Agnaldo Rodrigues Pereira, condenou a mãe de uma vítima de acidente de trânsito ao pagamento de multa e de dez vezes o valor das custas do processo... das várias denúncias sobre fraudes nos convênios DPVAT publicadas no início deste mês de novembro pelo jornal Estado de Minas, o juiz, como medida de cautela, pesquisou e constatou que a autora, que mora
  • Condenação por litigância de má-fé

    Notícias25/11/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Pediu a condenação da seguradora ao pagamento de 40 salários mínimos na data do efetivo pagamento, acrescido de juros e correção monetária, “deduzindo qualquer importância eventualmente já paga pela ré... O juiz em cooperação na 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, Agnaldo Rodrigues Pereira, condenou a mãe de uma vítima de acidente de trânsito ao pagamento de multa e de dez vezes o valor das custas do processo... das várias denúncias sobre fraudes nos convênios DPVAT publicadas no início deste mês de novembro pelo jornal Estado de Minas, o juiz, como medida de cautela, pesquisou e constatou que a autora, que mora
  • Empresa é condenada por atropelamento de grávida

    Notícias01/09/2015Âmbito Jurídico
    Além de pagar a indenização por dano moral às vítimas, o valor deve ser acrescido de juros de mora desde a citação, e passar por correção monetária a partir da publicação da sentença... É preciso aferir o nexo entre a conduta e a possibilidade de se evitar o acidente. No caso, apenas uma travessia inopinada poderia livrar a responsabilidade da empresa... Apesar da comprovação de que o sinal estava aberto para os veículos, a juíza Glicia Mônica Dornela Alves Ribeiro citou o artigo 28 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) em sua sentença
  • Novas regras para transporte rodoviário de carga dificultam perda da habilitação por caminhoneiros

    Notícias20/12/2017Câmara dos Deputados
    E a inadimplência no pagamento do frete contratado implica multa de, no mínimo, 10%, além de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária correspondente... Outras Medidas O projeto obriga ainda a contratação de seguro para cobrir acidentes, perda de mercadoria, roubos e até danos a terceiros... "Essa agência poderia incorporar inclusive o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, disse. Mas a proposta não foi acatada
  • Súmulas das Turmas Recursais do TJRS

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    JUROS – Encontrando-se encerrado o consórcio, os juros de mora legais incidem a partir da citação... JUROS. – Encontrando-se encerrado o grupo de consórcio, os juros de mora legais incidem a partir da citação... monetária desde o desembolso e juros moratórios desde a citação
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