Aditamento Trabalhista em Notícias

proposta, apresentada pela Lances Negócios Imobiliários, de arrematação por R$ 60 milhões - em 24 parcelas fixas e sucessivas no valor de R$ 2,5 milhões e sem clausulas condicionantes -, provocou aditamentos... Como condição, a MMG solicita que o grupo deixe de responder solidariamente pelas dívidas trabalhistas do clube... pública no dia 30 de março, às 13:30 horas, no Núcleo de Execução, localizado na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas, na Av

Reforma trabalhista “A OAB tem cobrado o fim do regime de urgência no projeto da reforma trabalhista e um debate mais amplo, republicano e democrático sobre um tema de tamanho relevo social... O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e da Seccional cearense, Marcelo Mota, requereram ao ministro aditamento da inicial apresentada e extensão dos efeitos da decisão liminar deferida pelo... Em destaque, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realiza desagravos no interior do Mato Grosso durante caravana de prerrogativas, fim da urgência na tramitação da reforma trabalhista atende

POSSIBILIDADE DE, NESSE PERÍODO, TER DADO ENCAMINHAMENTO AO FEITO EM RELAÇÃO AO FLAGRADO E EVENTUAL ADITAMENTO, SE FOSSE O CASO, DA PEÇA ACUSATÓRIA NO FUTURO... COMODATO EM RAZÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA. PARTE RÉ QUE MANTÊM-SE NA POSSE DO IMÓVEL MESMO APÓS INEQUÍVOCA INTENÇÃO DA AUTORA EM REAVÊ-LA. EXERCÍCIO DE POSSE QUE PASSA A SER INJUSTO... O término de vínculo empregatício encerra a posse sobre imóvel de empresa, cedido para uso a título de comodato em razão de relação trabalhista, caracterizando esbulho possessório a não-desocupação voluntária

A empresa informou que permanece tentando defender os interesses e os direitos trabalhistas do quadro de funcionários, com a regularização e aditamento dos contratos por parte da estatal.

A Secretaria de Extensão Acadêmica do Cesusc está com inscrições abertas para o Curso de Audiência Trabalhista e Sustentação Oral, com carga horária de 12 horas e início previsto para o dia 11 de junho... Problemas na notificação das partes - Súmula 16 do TST Edital - Citação por hora certa Recusa no recebimento da notificação Atraso das partes e do juiz na audiência Arquivamento e revelia Desistência Aditamento

tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; IV - aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista... com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista... naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes; c) sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato; II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista

■ Aditamento (art. 131)... que a extinção do contrato poderá acarretar a execução da garantia contratual para (i) ressarcimento da Administração Pública por prejuízos decorrentes da não execução; (ii) pagamento de verbas trabalhistas

relator do processo, lembrou que, até novembro de 2006, era irrelevante a existência da cláusula que prevê a prorrogação da fiança, uma vez que não se admitia a responsabilização do fiador em caso de aditamento

Foram prorrogadas as datas de realização do Curso de Extensão Audiência Trabalhista e Sustentação Oral para os dias 16 e 17 de julho e carga horária de 12 horas... Problemas na notificação das partes - Súmula 16 do TST Edital - Citação por hora certa Recusa no recebimento da notificação Atraso das partes e do juiz na audiência Arquivamento e revelia Desistência Aditamento

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO CIRCULAR N. 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2018, dos contratos celebrados... Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho Fonte: Agência Senado. Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais Fonte: Agência Senado... RECEITA FEDERAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 19, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas