Afastamento da Cônjuge Mulher do Lar em Notícias

A Quarta Turma deu provimento ao recurso da mulher... Afirmou que a criança estava sofrendo danos psicológicos irreversíveis em virtude da retirada do lar e que não houve tráfico de criança... adoção à brasileira se caracteriza pelo reconhecimento voluntário da maternidade/paternidade, na qual, fugindo das exigências legais pertinentes ao procedimento de adoção, o casal (ou apenas um dos cônjuges

A 4ª Turma deu provimento ao recurso da mulher... Afirmou que a criança estava sofrendo danos psicológicos irreversíveis em virtude da retirada do lar e que não houve tráfico de criança... adoção à brasileira se caracteriza pelo reconhecimento voluntário da maternidade/paternidade, na qual, fugindo das exigências legais pertinentes ao procedimento de adoção, o casal (ou apenas um dos cônjuges

A 4ª Turma deu provimento ao recurso da mulher... Afirmou que a criança estava sofrendo “danos psicológicos irreversíveis” em virtude da retirada do lar e que não houve tráfico de criança... adoção à brasileira se caracteriza “pelo reconhecimento voluntário da maternidade/paternidade, na qual, fugindo das exigências legais pertinentes ao procedimento de adoção, o casal (ou apenas um dos cônjuges

do lar do cônjuge agressor; proibição da aproximação destes com a vítima, seus familiares e testemunhas; proibição de contato do réu com a vítima por qualquer meio de comunicação; pedido de separação... policial, depois de cumpridas as exigências do artigo 12, remeterá (no prazo de 48 horas) o inquérito ao juízo competente que analisará, em caráter liminar, os pedidos feitos pela agredida, tais como, o afastamento... Com a entrada em vigor dessa Lei, a proteção da mulher vítima de violência familiar e doméstica recebe atenção especial do sistema judiciário brasileiro

seus pais e pelo novo cônjuge dos pais... Há a necessidade de mudança de domicílio restando prejudicial ao menor pelas adaptações e readaptações constantes e, ainda, causando instabilidade e insegurança na importante fixação do lar como ponto... filhos, diminuem, pois "a guarda conjunta preservaria o relacionamento pais-filhos, proporcionando um melhor desenvolvimento psico-emocional das crianças oriundas de famílias desfeitas e diminuindo o afastamento

Essa predileção das mulheres na realização dos sérvios refletia uma situação desejada pelos senhores, porquanto as mulheres servas conservavam-se na casa, ocupavam-se de todos os trabalhos do lar, nutriam... Nasce, assim, a familiaira, isto é, a mulher reputada como se fosse da família, e o familiairo, homem na mesma condição de inserção... do trabalho doméstico encontra-se “regulado mais pela amizade e pela benevolência em que o empregado participa diretamente da vida familiar, da hospitalidade do grupo doméstico, no interior do próprio lar

Só assim se poderá reduzir o número de mulheres violadas e violentadas, que se calam porque alimentam o sonho de viver em um lar doce lar... Assim, pode determinar o afastamento do agressor ( art. 22, II ) e a recondução da ofendida e seus dependentes ao lar ( art. 23, III ); impedir que ele se aproxime da casa, fixando limite mínimo de distância... Agora, sabedora a mulher da possibilidade de ser imposta a seu cônjuge ou companheiro a obrigação de submeter-se a acompanhamento psicológico ou de participar de programa terapêutico, certamente terá coragem

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de novembro de 2012, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior: Dia 16 ÁGUAS DE LINDÓIA Dia 19 SANTO ANASTÁCIO Dia 20 AGUAÍ ALTINÓPOLIS AMÉRICO BRASILIENSE AMPARO APARECIDA ARAÇATUBA ARARAQUARA ARARAS ARUJÁ AURIFLAMA BANANAL BARRA BONITA BARRETOS BARUERI BORBOREMA BRAGANÇA PAULISTA BURI BURITAMA CABREÚVA CACHOEIRA PAULISTA CAMPINAS CAMPOS DO JORDÃO CAPÃO BONITO CAPIVARI CARAGUATATUBA CARAPICUÍBA CARDOSO CHAVANTES COLINA CORDEIRÓPOLIS CRAVINHOS DIADEMA ELDORADO EMBU DAS ARTES ESTRELA D´OESTE FLORIDA PAULISTA FRANCA FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA GETULINA GUAÍRA GUARÁ GUARARAPES GUARIBA GUARUJÁ GUARULHOS HORTOLÂNDIA IBIÚNA ILHABELA ITANHAÉM ITAPECERICA DA SERRA ITAPEVI