Alimentos Provisorios Sao Devidos Desde a Citação em Notícias

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  • Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

    Notícias01/06/2009Direito Público
    No entanto, deve haver o devido cuidado com a questão... Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito... que, embora provisório, é existente, efetivo e juridicamente protegido
  • Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

    Notícias01/06/2009Superior Tribunal de Justiça
    No entanto, deve haver o devido cuidado com a questão... Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito... que, embora provisório, é existente, efetivo e juridicamente protegido
  • Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

    Notícias31/05/2009Âmbito Jurídico
    No entanto, deve haver o devido cuidado com a questão... Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito... que, embora provisório, é existente, efetivo e juridicamente protegido
  • Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

    Notícias01/06/2009Direito Vivo
    No entanto, deve haver o devido cuidado com a questão... Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito... que, embora provisório, é existente, efetivo e juridicamente protegido
  • Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

    Notícias31/05/2009Jus Vigilantibus
    No entanto, deve haver o devido cuidado com a questão... Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito... que, embora provisório, é existente, efetivo e juridicamente protegido
  • Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

    Notícias01/06/2009Conselho da Justiça Federal
    No entanto, deve haver o devido cuidado com a questão... Segundo o ministro Aldir Passarinho Junior, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito... que, embora provisório, é existente, efetivo e juridicamente protegido
  • Controvérsias entre esposas, companheiras e amantes

    Notícias01/06/2009Espaço Vital
    Segundo o acórdão, a decisão que fixa alimentos provisórios (enquanto não sai o julgamento definitivo) produz efeitos imediatos, integrando ao patrimônio do alimentando um direito que, embora provisório... No entanto, deve haver o devido cuidado com a questão... Serviço Espaço Vital Os assinalados com * são oriundos do RS; com ** são originários de Santa Catarina
  • Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

    Notícias18/08/2008Expresso da Notícia
    O fato da maioridade nem sempre significa não sejam devidos alimentos." ( RESP 4.347-CE , Rel... O fato da maioridade nem sempre significa não sejam devidos alimentos.” ( REsp 4.347-CE , Rel. Ministro Eduardo Ribeiro - DJ de 25⁄2⁄1991)... Deste sacrifício lastimável nem sempre os pode salvar a fixação de alimentos provisórios, quando menos gravoso é deixar à provocação do alimentante, ou o acordo dos interessados, a supressão de prestação
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