Antecipação de Tutela em Ação de Guarda em Notícias

A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul obteve vitória na Justiça Federal em uma ação previdenciária de pensão por morte com pedido de antecipação de tutela em face do Instituto Nacional... O magistrado julgou procedente o pedido e deferiu a antecipação da tutela, condenando o INSS a conceder o benefício de pensão por morte à autora desde a data do óbito da avó... A defensora responsável pela ação foi Patrícia Bettin Chaves, titular do 2º Ofício Previdenciário

Em junho de 2009, a Justiça concedeu ao empresário a antecipação de tutela, permitindo que os cheques emitidos por ele fossem sustados até o resultado final da demanda... O valor já pago, porém, permaneceria com a revendedora, ao passo que a Ferrari continuaria sob a guarda do empresário... Ele ajuizou ação contra a revendedora em maio de 2009, alegando ter experimentado grande frustração com a descoberta, que só foi feita depois que ele já havia quitado tarifas de IPVA e DPVAT e pagado o

DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA No vertente caso, impõe-se a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, haja vista a necessidade de garantir ao Autor o direito de possuir seu Cartão de Estacionamento... Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado... da tutela

Em junho de 2009, a Justiça concedeu ao empresário a antecipação de tutela, permitindo que os cheques emitidos por ele fossem sustados até o resultado final da demanda... O valor já pago, porém, permaneceria com a revendedora, ao passo que a Ferrari continuaria sob a guarda do empresário... Ele ajuizou ação contra a revendedora em maio de 2009, alegando ter experimentado grande frustração com a descoberta, que só foi feita depois que ele já havia quitado tarifas de IPVA e DPVAT e pagado o

Em junho de 2009, a Justiça concedeu ao empresário a antecipação de tutela, permitindo que os cheques emitidos por ele fossem sustados até o resultado final da demanda... O valor já pago, porém, permaneceria com a revendedora, ao passo que a Ferrari continuaria sob a guarda do empresário... Ele ajuizou ação contra a revendedora em maio de 2009, alegando ter experimentado grande frustração com a descoberta, que só foi feita depois que ele já havia quitado tarifas de IPVA e DPVAT e pagado o

Porto Alegre, 03/06/2013 – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul obteve vitória na Justiça Federal em uma ação previdenciária de pensão por morte com pedido de antecipação de tutela... O magistrado julgou procedente o pedido e deferiu a antecipação da tutela, condenando o INSS a conceder o benefício de pensão por morte à autora desde a data do óbito da avó... A defensora responsável pela ação foi Patrícia Bettin Chaves, titular do 2º Ofício Previdenciário

Ação Previdenciária. Pensão por óbito da segurada. Avó/Guardiã. Dependência econômica. Antecipação Parcial da Tutela. Satisfação dos Requisitos. Recursos Secuncum Eventus Litis... Em se tratando de recurso secundum eventus litis, circunscrito ao exame da regularidade da antecipação parcial da tutela, concernente à pensão por morte da segurada, avó e guardiã da recorrida, até que... A avó de Rafaela morreu em 2012, quando ela já tinha 18 anos e possuía a guarda da neta há mais de 14 anos

Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), contra a decisão da 3ª Vara Federal de Piracicaba, que havia concedido a antecipação de tutela... de tutela em ação civil pública (ACP), movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), que questiona o atual uso das águas do Sistema Cantareira... As procuradoras demonstraram que "há que se concluir que a definição do local do dano como determinante da competência do juízo guarda relação direta com a facilitação da colheita de provas, uma vez que

ações ordinárias com antecipação de tutela, mandados de segurança, liberação de corpos, autorizações para cremação em casos especiais e autorizações de viagem de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis... criança ou adolescente infrator ser liberado aos pais pelo Ministério Público, ou por ordem judicial, abrigada em instituição própria, caso a família não reúna condições para continuar exercendo a guarda... Ordens de avaliações médicas visando a internações hospitalares de urgência e emergência, avaliações e internações psiquiátricas de dependentes químicos em surto, ações cautelares cíveis e de família

O juiz Alexsandro Mota, da comarca de Miranda, proferiu decisão nesta quarta-feira (2) deferindo pedido feito por A.N.S. em uma ação ordinária de obrigação de fazer, com tutela provisória de urgência e... Na decisão, o juiz lembrou que é ônus da parte que pleiteia a antecipação da tutela apresentar elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano e, neste caso... vinculação de sua imagem, sem autorização, em matéria de jornal veiculado na internet, que possui grande propagação, não havendo vínculo de caráter informativo entre a fotografia e a reportagem, o que guarda