7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Prova Provimento - Versão 02
(C) o consórcio público será celebrado mediante contrato de rateio, sendo vedada outra espécie de contratação... (B) Nova tabela, com majoração de emolumentos extrajudiciais, tem aplicação imediata a partir de sua publicação... Sobre consórcios públicos, é correto dizer que (A) os consórcios públicos serão realizados medianteconstituiçãoo de autarquia, sendo vedada a instituição por pessoa jurídica de direito privado