Atividade Concomitante em Notícias

A interposição concomitante de recursos tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo estadual não impede a análise da via de impugnação protocolada posteriormente; pois, de acordo com entendimento... A dedicação à atividade criminosa foi assentada tão somente na quantidade de material tóxico encontrada no momento da prisão em flagrante. 7. Agravo regimental desprovido... efeito, a quantidade e natureza do material tóxico somente poderão justificar o afastamento do benefício de forma supletiva, e quando o contexto em que se deu a sua apreensão evidenciar a dedicação à atividade

concomitantes; a tese firmada sobre o cômputo de recebimento de benefício do INSS por força de tutela e a revogação da Questão de Ordem nº 16, que admitia reclamação contra decisão da turma recursal que... destaques da edição estão o processo que tratou da flexibilização do conceito de baixa renda para concessão de auxílio-reclusão; a ratificação do entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades

Exercício de atividades concomitantes. Cálculo do salário-de-benefício. Soma de todos os salários-de-contribuição vertidos pelo segurado em suas simultâneas atividades. Possibilidade... DESTAQUE: Após o advento da Lei n. 9.876 /1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser

A situação se torna mais intensa com a exposição concomitante a informações inadequadas e preocupações com perdas financeiras... Estabeleça uma rotina para suas atividades diárias: trabalho remoto, atividades intelectuais, cuidados pessoais e refeições em horários regulares podem afastar o tédio.3... Alterne o uso das mídias digitais com a realização de atividades relaxantes e estimulantes, longe das telas e equipamentos digitais.7

principal a que representava maior ganho no cálculo da renda mensal inicial O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos... No recurso, o INSS alegou que a decisão do TRF4 feria o artigo 32 da Lei 8213 , que trata do cálculo do salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes, mas, segundo... principal na hipótese de o segurado não contar em nenhuma das atividades exercidas de forma concomitante, no período básico de cálculo, o número de meses suficiente para preencher a carência do benefício

Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito à dupla contagem de tempo... em nenhuma das atividades exercidas de forma concomitante, no período básico de cálculo, o número de meses suficiente para preencher a carência do benefício requerido”... O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço

Campbell afirmou que o exercício de atividades concomitantes não dá ao segurado o direito à dupla contagem de tempo... em nenhuma das atividades exercidas de forma concomitante, no período básico de cálculo, o número de meses suficiente para preencher a carência do benefício requerido”... O STJ já havia analisado casos em que o segurado exercia atividades concomitantes, mas em todos eles tinham sido preenchidos os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço

Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da... “Comprovado o recolhimento de contribuições em valor excedente ao teto máximo do salário-de-contribuição, decorrente do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral... No recurso ao TRF3, a União alegou que havia ausência de comprovante do recolhimento indevido, ônus da prova que competia ao autor, bem como a substituição da atividade administrativa pela jurisdicional

CONCOMITANTES - da teoria à prática; Como pedir a REVISÃO DO SALDO DO FGTS... CLICAR AQUI ou acessar: http://bit.ly/aula-direito-bancario Veja também: ( basta clicar no título da tese para ser redirecionado) Tese REVISÃO DA VIDA TODA - da teoria à prática; Tese R EVISÃO DAS ATIVIDADES

“É importante discutir também a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria especial dos professores, a aplicação de regras de cálculos diferenciadas nas atividades concomitantes e para o indivíduo... Após 88, há, por exemplo, exclusões como o dos fatores previdenciários das aposentadorias proporcionais e das aposentadorias de atividades especiais”, pondera o palestrante... Dentre as principais ações revisionais estão ainda a reconstituição do universo contributivo – Revisão da “Vida Toda” e a aplicação proporcional do fator previdenciário nas atividades