Ausência da Citação do Cônjuge do Devedor em Notícias

escrito das deliberações e ocorrências havidas em reuniões promovidas por sociedades civis ou comerciais. • ATENTADO: Modificação ilícita no objeto do litígio, de modo a prejudicar o ex adverso. • AUSÊNCIA... do empregado, em face da possibilidade de danos à saúde deste, ensejada pela natureza de sua função. • ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL: Modificação do pedido ou da causa de pedir pelo autor, antes da citação... contratantes, em contrato já concluído mas ainda não executado. • CIRCUNSCRIÇÃO: Divisão de caráter administrativo, destinada a delimitar o alcance territorial das atribuições de um órgão público. • CITAÇÃO

II - Caso alguém, consciente da ausência de risco pessoal, da situação de perigo e da necessidade de prestar socorro a outrem, deixe de prestá-lo, por acreditar não estar obrigado a fazê-lo por não possuir... como fundamento da pena, possui como elementos positivos específicos de seu conceito dogmático a capacidade de culpabilidade, a consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa, sendo a ausência... conforme conceito doutrinário, é aquela cuja titularidade compete exclusivamente ao ofendido, sendo o exercício vedado até mesmo ao representante legal, não havendo previsão de sucessão por morte ou ausência

Inclua-se os cônjuges no pólo ativo. O promovente deverá emendar a inicial para: 1... Apresentar rol de confrontantes e requerer sua citação, sejam eles confrontantes de fato, sejam eles confrontantes tabulares. 3. Juntar certidão de nascimento atualizada. 4... Termos em que, a ausência do requisito supra mencionado impede seja provido o recurso e na hipótese, não é caso de se converter o julgamento em diligência para que a omissão seja suprida

Não se está diante, todavia, de regra que veda a constrição judicial sobre a parte ideal do cônjuge devedor, por opção do credorexequente... Observese que, no concernente às qualificações da executada e de seu cônjuge, impõe-se, efetivamente, a sua discriminação, a fim de ser aferida a exata correspondência entre as pessoas do devedor e cônjuge... Além disso, acrescenta, a qualificação da executada e de seu cônjuge, na forma pretendida pelo Registrador, mostrase inviável, dada a ausência de informações a respeito, não havendo dúvida, de qualquer

E não se configura, diante da outorga manifestada pela cônjuge do devedor, a hipótese de nulidade prevista no artigo 60 , parágrafo 3º , do Decreto-lei nº 167 /67, que veda a prestação de garantia por... Na cédula de crédito rural nº 40/00295-0, apresentada para registro, foram constituídas garantias hipotecária e pignoratícia pelo devedor Carmo Marciano Barreto, mediante anuência de sua cônjuge, Albertina... mediante anuência de sua cônjuge, porque casados pelo regime da comunhão de bens - Imóvel e gado que, apesar de integrarem o patrimônio comum do casal, foram dados em garantia somente pelo devedor - Inexistência

informais de preparação a concurso público para ingresso na magistratura até 3 (três) anos após cessar a referida atividade; b) a existência de servidores funcionalmente vinculados ao examinador ou de cônjuge

8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. CLIQUE AQUI para fazer o download do PDF. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2012 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, no âmbito de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 236 , § 3º , da Constituição Federal e as Resoluções nºs. 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça, torna pública a abertura de inscrições para o 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. 1. COMISSÃO DE CONCURSO 1.1. A Comissão de Concurso é composta pelo Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, que a preside; pelos Juízes de Direito, Doutores Álvaro Luiz Valery Mirra, Fernanda Gomes Camacho e Março Fábio Morsello; pela Doutora Cíntia Mítico Belgamo Pupin, representante do Ministério Público; pelo Doutor Antonio Celso Baeta Minhoto, representante

Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.15 - Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral... Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.15 - Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral... Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. 15 – Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral... Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges