Ausência de Especificação do Serviço Prestado em Notícias

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  • TCE/SC reitera cobrança de ações para proteção de mananciais que abastecem Florianópolis

    Fonte : RLA-09005479928 Saiba mais 2: O Serviço de Abastecimento de Água em Florianópolis O Serviço de Abastecimento de água de Florianópolis é prestado em gestão associada — Convênio de Cooperação para... Já para os municípios de Florianópolis, São José e Biguaçú, a empresa informou que ainda providenciaria a especificação, a aquisição e a instalação dos equipamentos... Como se tratava do primeiro monitoramento da auditoria operacional e diante da ausência de sanções aplicadas, o auditor-substituto de conselheiro defendeu que a realização de um novo monitoramento era
  • Indenização. Construção. Desmoronamento. Culpa concorrente

    Notícias20/07/2008Jus Vigilantibus
    Mas o Tribunal a quo reformou a sentença ao fundamento de que os serviços prestados pela construtora correspondiam a fornecimento de mão-de-obra e materiais, não incluindo cálculos e projetos estruturais... Por ausência de prequestionamento, não conheceu o recurso. Entretanto a tese vencedora, inaugurada pelo Min... Ari Pargendler, a alegação de que a empreitada foi ordenada sem projeto e especificações ou de que, embora existindo, a construtora desconhecia-os não serve de desculpa
  • TCE/SC vai monitorar ações de órgãos públicos para corrigir problemas constatados no abastecimento de água da Capital

    Fonte: Diretoria de Atividades Especiais Saiba Mais 4: O Serviço de Abastecimento de Água em Florianópolis Em Florianópolis, o serviço de abastecimento de água é prestado em gestão associada, conforme... Indica, por exemplo, as especificações técnicas dos materiais utilizados no sistema e a localização exata da rede de distribuição... Lagoa do Peri e da Estação de Tratamento do Sistema Costa Leste Sul. - Perda de água durante a distribuição. - Ausência de cadastro técnico do Sistema de Abastecimento de Água de Florianópolis. - Ausência
  • Notícias do Diário Oficial

    Houve impugnação à manifestação do Oficial, em que foram reiterados os termos da peça vestibular e prestados esclarecimentos (fls.254/256)... presente hipótese, houve a concordância de ambas as partes acerca da retificação de área (fls. 405/408 e 409/411), desde que observado o laudo pericial, bem como os esclarecimentos complementares prestados... das seguintes espécies: (a) garagem de uso comum (= em garagem coletiva): a garagem é uma das coisas de uso comum do prédio; não tem matrícula própria, e comumente vem descrita, na instituição e especificação
  • Boate Kiss desrespeitou ao menos 2 artigos de leis estadual e municipal

    Notícias30/01/2013G1 - Globo.com
    Na reserva há cerca de dois anos depois de 35 de serviços prestados, o tenente-coronel Nelson Matter manifestou solidariedade com o colega de profissão, o major Gerson Pereira... No entanto, na ausência de uma regulamentação em instância superior, o município pode legislar sobre qualquer assunto... ser pelo termo no plural no artigo 18, que descreve os tipos de materiais a serem empregados: "As portas resistentes ao fogo deverão possuir o selo de marca da ABNT e serão dentro das seguintes especificações
  • Notícias do Diário Oficial

    Geral da Justiça a fim de se alcançar maior eficiência e segurança jurídica aos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais; CONSIDERANDO a necessária harmonização das Normas de Serviço da Corregedoria... O Oficial negou a averbação da referida escritura ante a ausência de previsão legal da “caução de garantia” no rol taxativo do art. 167 da Lei de Registros Publicos... Não obstante a menção no artigo 110 da Lei n. 6.015 /73 da isenção de “selos e taxas”, sem qualquer especificação quanto à circunstância do erro material que não exija maior indagação ser imputável ou
  • Notícias do Diário Oficial

    normativa, recorreu-se ao que de imutável existe no pacto fundante e, através da incorporação de valores constitucionalmente protegidos – da transparência da administração pública, da qualidade do serviço prestado... tarefas são executadas, o entendimento de cada indivíduo sobre o seu papel no processo e a definição de objetivos claros e mensuráveis, tende a reduzir prazos e a melhorar a eficiência e qualidade do serviço prestado... A eticidade, a imparcialidade, a probidade, a transparência administrativa e processual, o aperfeiçoamento da qualidade e produtividade dos serviços prestados, a satisfação e bom atendimento do cidadão-usuário
  • Prov CG Nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    Não se deve esquecer, por sua vez, que o presente trabalho – penoso e complexo, de um lado, prazeroso e enriquecedor, de outro –, restou facilitado, em boa medida, pelos primorosos serviços prestados por... Na ata há a narração de um fato, que se caracteriza pela ausência de manifestação de vontade (14)... poderão ser prestados e as referentes à restrição territorial e aos atos em diligência
  • Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    Não se deve esquecer, por sua vez, que o presente trabalho – penoso e complexo, de um lado, prazeroso e enriquecedor, de outro –, restou facilitado, em boa medida, pelos primorosos serviços prestados por... Na ata há a narração de um fato, que se caracteriza pela ausência de manifestação de vontade (14)... poderão ser prestados e as referentes à restrição territorial e aos atos em diligência
  • Notícias do Diário Oficial

    normativa, recorreu-se ao que de imutável existe no pacto fundante e, através da incorporação de valores constitucionalmente protegidos – da transparência da administração pública, da qualidade do serviço prestado... tarefas são executadas, o entendimento de cada indivíduo sobre o seu papel no processo e a definição de objetivos claros e mensuráveis, tende a reduzir prazos e a melhorar a eficiência e qualidade do serviço prestado... A eticidade, a imparcialidade, a probidade, a transparência administrativa e processual, o aperfeiçoamento da qualidade e produtividade dos serviços prestados, a satisfação e bom atendimento do cidadão-usuário
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