Auxilio Doença Incapacidade Temporária em Notícias

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  • Disponível sistema que permite pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial

    Notícias16/08/2022Grupo Bettencourt
    Confira o Passo a passo do Auxílio por Incapacidade Temporária - Análise Documental A concessão do benefício por meio de análise dos atestados somente será possível nas localidades em que o tempo entre... auxílio-doença) sem a necessidade de passar por um atendimento pericial... Ministério do Trabalho e Previdência e INSS disponibilizam a partir desta quarta-feira (3) sistema que permite aos segurados do instituto entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo
  • Incapacidade temporária dá direito a Loas

    Notícias11/03/2013Conselho da Justiça Federal
    O auxílio-doença foi considerado indevido porque a demandante não satisfazia o requisito carência na data de início da incapacidade fixada pelo perito... No processo em questão, a autora pretendia a concessão de auxílio-doença e, alternativamente, de benefício assistencial a deficiente. Mas, não obteve sucesso em primeira e segunda instâncias... Na sessão do dia 8 de março, realizada em Belo Horizonte (MG), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reafirmou o entendimento consolidado em sua Súmula 48, de que “A incapacidade
  • Incapacidade temporária dá direito a Loas

    Notícias11/03/2013Âmbito Jurídico
    O auxílio-doença foi considerado indevido porque a demandante não satisfazia o requisito carência na data de início da incapacidade fixada pelo perito... No processo em questão, a autora pretendia a concessão de auxílio-doença e, alternativamente, de benefício assistencial a deficiente. Mas, não obteve sucesso em primeira e segunda instâncias... Na sessão do dia 8 de março, realizada em Belo Horizonte (MG), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reafirmou o entendimento consolidado em sua Súmula 48, de que A incapacidade
  • Tribunal Regional da 4a Região reconhece incapacidade permanente de segurada especial rural

    Notícias22/05/2023Raphael Luque
    A autora apelou ao TRF4 para que o auxílio-doença concedido em primeira instância fosse transformado em aposentadoria por incapacidade permanente... Para o relator, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, “embora a perícia judicial tenha concluído pela incapacidade temporária da parte autora, a comprovação da existência de moléstia incapacitante, corroborada... definitiva para o exercício da atividade profissional, o que enseja, indubitavelmente, a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente”
  • Prorrogação de Auxílio por incapacidade sem Perícia.

    Notícias09/11/2023Débora Gomes
    SEGURADO PODERÁ PRORROGAR AUXÍLIO POR INCAPACIDADE E NÃO PASSARÁ MAIS POR PERÍCIA ATÉ ABRIL DE 2024 O INSS publicou a Portaria Conjunta nº 38, datada de 30 de outubro de 2023, com o objetivo de reduzir... O beneficiário que estiver em gozo de auxílio e solicitar a prorrogação do benefício (PP) no prazo legal de até 15 dias antes da Data de Cessação do Benefício (DCB) até a data de cessação, terá o benefício
  • INSS convoca 95,5 mil segurados para pente-fino do auxílio-doença; veja lista

    Notícias29/09/2021Direitotododia I
    Cerca de 95,5 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e não marcaram a perícia médica foram convocados pelo... Fonte:diário do nordeste Restabelecimento de Auxílio Doença por Incapacidade Nova correção do FGTS, entenda de uma vez... Os segurados precisam levar os seguintes documentos: Carteira de identidade; CPF; Laudo médico contendo o CID e a descrição da doença; Exames médicos recentes que comprovem a doença
  • Justiça concede auxílio-doença para Trabalhador portador de ceratocone

    Notícias18/06/2021Gincer Ikonomakis Advocacia
    a incapacidade temporária para o desempenho de atividade que lhe garanta a subsistência... INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS PREENCHIDOS. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDA... Segurado do INSS portador de ceratocone conseguiu a concessão do auxílio-doença, em apelação que foi julgada parcialmente procedente, para condenar o INSS no pagamento do benefício de auxílio-doença, pelo
  • Incapacidade temporária dá direito a Loas

    Notícias12/03/2013Justiça Federal do Estado de Alagoas
    O auxílio-doença foi considerado indevido porque a demandante não satisfazia o requisito carência na data de início da incapacidade fixada pelo perito... No processo em questão, a autora pretendia a concessão de auxílio-doença e, alternativamente, de benefício assistencial a deficiente. Mas, não obteve sucesso em primeira e segunda instâncias... Na sessão do dia 8 de março, realizada em Belo Horizonte (MG), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reafirmou o entendimento consolidado em sua Súmula 48, de que A incapacidade
  • Será que posso contribuir para o INSS como Contribuinte Facultativo?

    Notícias24/11/2022Stanley Rupert Jones Advogado
    O contribuinte facultativo terá direito aos principais benefícios previdenciários resguardando-lhe o direito a se aposentar por idade, a auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária), aposentadoria... por invalidez (auxílio por incapacidade permanente), salário maternidade... Seus dependentes terão direito a auxílio reclusão e pensão por morte
  • Lesões nos joelhos e coluna estão entre as principais causas de incapacidade

    Notícias22/09/2021Calgaro Adv Associados
    Esse número representa 72% de todos os benefícios por incapacidade temporária pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)... Se for necessário mais tempo para a recuperação, após o 16º (décimo sexto) dia, ele pode requerer o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) junto ao INSS”, informa o advogado especialista... “Contudo, se essas lesões tiverem relação com acidente ou doença laboral e apenas reduzem a capacidade para trabalhar, será concedido outro benefício do INSS, o de auxílio-acidente, no valor de 50% do
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