Aviso Prévio Indevido em Notícias

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  • Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$ 10 mil por cancelamento de linha

    Saiba mais – Consta no processo que o apelante era cliente da empresa há mais de 20 anos e no dia 19 de janeiro de 2018 a empresa suspendeu sua linha telefônica sem qualquer aviso prévio... os danos morais é desproporcional ao caso, visto que o apelante possui negócios empresariais e agropecuários e necessita de serviços telefônicos para desenvolver sua atividade, tendo os bloqueios indevidos
  • Por atividade suspeita, jogadora de Free Fire continuará bloqueada

    Notícias08/11/2022DR. ADEvogado
    magistrado também citou que, conforme a cláusula 5.3 dos Termos de Serviços do programa, a agenciadora de negócios pode encerrar a conta e a identidade de usuário ("ID de usuário"), sem a necessidade de aviso prévio... prévio, quando da verificação de comportamento fraudulento... O desembargador também concluiu que "se a recorrente alega estar entre os 300 melhores do jogo, nada obsta que consiga novamente chegar ao seu ranking, ressaltando que o uso indevido de softwares maliciosos
  • Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa sem justa causa

    Notícias10/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador contou que foi dispensado sem justa causa e optou por não cumprir o aviso prévio, escrevendo, de próprio punho, um termo de renúncia do aviso prévio... Nele apenas constou que, a partir de 11/03/11, o empregado não cumpriria o aviso prévio, por motivos particulares... comprovar, de forma robusta e convincente, o pedido de demissão do empregado, reconheço que o reclamante foi dispensado injustamente do emprego em 11.09.13, quando se afastou do serviço e não cumpriu o aviso prévio
  • Pedido de Demissão Não Comprovado é Convertido em Dispensa Sem Justa Causa

    O trabalhador contou que foi dispensado sem justa causa e optou por não cumprir o aviso prévio, escrevendo, de próprio punho, um termo de renúncia do aviso prévio... Nele apenas constou que, a partir de 11/03/11, o empregado não cumpriria o aviso prévio, por motivos particulares... comprovar, de forma robusta e convincente, o pedido de demissão do empregado, reconheço que o reclamante foi dispensado injustamente do emprego em 11.09.13, quando se afastou do serviço e não cumpriu o aviso prévio
  • Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa sem justa causa

    Notícias10/04/2014COAD
    O trabalhador contou que foi dispensado sem justa causa e optou por não cumprir o aviso prévio, escrevendo, de próprio punho, um termo de renúncia do aviso prévio... Nele apenas constou que, a partir de 11/03/11, o empregado não cumpriria o aviso prévio, por motivos particulares... comprovar, de forma robusta e convincente, o pedido de demissão do empregado, reconheço que o reclamante foi dispensado injustamente do emprego em 11.09.13, quando se afastou do serviço e não cumpriu o aviso prévio
  • Pedido de demissão não comprovado é convertido em dispensa sem justa causa

    O trabalhador contou que foi dispensado sem justa causa e optou por não cumprir o aviso prévio, escrevendo, de próprio punho, um termo de renúncia do aviso prévio... Nele apenas constou que, a partir de 11/03/11, o empregado não cumpriria o aviso prévio, por motivos particulares... comprovar, de forma robusta e convincente, o pedido de demissão do empregado, reconheço que o reclamante foi dispensado injustamente do emprego em 11.09.13, quando se afastou do serviço e não cumpriu o aviso prévio
  • União terá que ressarcir empresa por cobrança sobre auxílios e outros benefícios

    Notícias13/08/2017Consultor Jurídico
    Férias e seu adicional de um terço, aviso prévio, os primeiros 15 dias do pagamento do auxílio doença e do auxílio acidente: nenhum desses pagamentos tem natureza salarial, sendo inexigível sua inclusão... previdenciária Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou sentença que condenou a União a fazer a compensação de valores a uma empresa pelo recolhimento indevido
  • Cielo é obrigada a indenizar empresário por bloqueio indevido

    Notícias24/07/2015COAD
    débito e crédito do País, terá de indenizar um empresário em R$ 5 mil, por danos morais, e em R$ 5.538,78, corrigido monetariamente a partir de 31 de janeiro de 2014, por ter bloqueado, sem qualquer aviso prévio... prévio, o aparelho instalado em seu estabelecimento comercial, causando-lhe prejuízos nas vendas
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