Calúnia e Difamação em Redes Sociais em Notícias

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  • PRE/PB realiza workshop para jornalistas sobre eleições

    Notícias17/07/2014Ministério Público Federal
    O candidato pode produzir e reproduzir, não só nos sites, mas nas redes sociais, o seu material de campanha regularmente. No caso de infringências à lei , há multas... Quanto ao eleitor e ao cidadão, Rodolfo Silva ressaltou que "da mesma forma que nenhum cidadão chega em praça pública e enxovalha uma pessoa, assim também deve ser nas redes sociais". * Na internet, algo... procurador ainda reforçou que o bom senso deve nortear as manifestações individuais, pois todas elas poderão ter reflexos civis (pagamento de indenização por dano moral), criminais (crimes de injúria, calúnia e difamação
  • PRE/PB realiza workshop para jornalistas sobre eleições

    Notícias17/07/2014Procuradoria Geral da República
    O candidato pode produzir e reproduzir, não só nos sites, mas nas redes sociais, o seu material de campanha regularmente. No caso de infringências à lei , há multas... Quanto ao eleitor e ao cidadão, Rodolfo Silva ressaltou que "da mesma forma que nenhum cidadão chega em praça pública e enxovalha uma pessoa, assim também deve ser nas redes sociais". * Na internet, algo... procurador ainda reforçou que “o bom senso deve nortear as manifestações individuais, pois todas elas poderão ter reflexos civis (pagamento de indenização por dano moral), criminais (crimes de injúria, calúnia e difamação
  • Jornalistas discutem a legislação eleitoral e a liberdade de expressão

    Notícias16/05/2012G1 - Globo.com
    "O princípio deve ser da liberdade de manifestação das pessoas e principalmente da imprensa, e que a justiça está aí para combater os excessos de calunia e difamação", fala o conselheiro da Abert, Daniel... O uso das redes sociais nas eleições deste ano é o maior desafio da justiça para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmén Lúcia. Ela defende total liberdade de manifestação na internet... Esse direito de informar deve ser livre, não pode ser submetido à censura prévia, não pode ser submetido a nenhum tipo de coação", diz a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas
  • Ódio na internet

    Notícias05/11/2014Fernanda Favorito
    Tabajara expõe que a legislação vigente é suficiente para caracterizar crimes de injúria, calúnia e difamação, sendo necessário apenas o agravamento das penas por causa da proporção que as ações tomam... Uma pesquisa Ibope/YouPix de julho de 2013 mostrou que 92% dos jovens do País que acessam a internet usaram redes sociais... Bastam poucos minutos nas redes sociais que entre fotos, elogios, agradecimentos e brincadeiras elas estão lá: as agressões verbais
  • "Publicitário negativo" não é o mesmo que difamador, diz juiz ao absolver revista

    Notícias07/08/2018Consultor Jurídico
    O juiz Gragnano ressaltou que a revista não atribui a Fortes a prática de calúnia, injúria ou difamação... Sob uma foto de Fortes, foi publicada a legenda: “O ex-militar foi pago para denegrir a imagem de adversários do PT nas redes sociais". A reportagem não toca no assunto... “Quanto à imputação de ‘denegrir a imagem de adversários do PT nas redes sociais’, a ocupação certamente não é prestigiosa, mas tampouco sugere conduta necessariamente ilícita, na medida em que supõe apenas
  • Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco

    Notícias05/03/2021Wagner Brasil
    Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Segundo ela, ao contrário do que sustentou a família da vereadora, "a retratação, admitida nos crimes de calúnia e difamação, não é ato bilateral, ou seja, não pressupõe aceitação da parte ofendida para... social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março de 2018
  • Aumento das Agressões a Médicos: Um Alarmante Desafio na Saúde e o Que Fazer

    Notícias01/04/2024Thatyane Jardim Teodoro
    ou através de plataformas digitais, incluindo e-mails e redes sociais... Ainda mais perturbador são os comentários encontrados nas redes sociais, que parecem apoiar o comportamento da paciente, tentando justificar a agressão de maneira inaceitável... Médicos têm o direito de recorrer a medidas judiciais tanto em ocorrências de agressões físicas quanto verbais, assim como em situações de injúria, difamação e calúnia, propagadas por comunicação direta
  • Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa

    Notícias12/01/2017Senado
    Segundo Alcolumbre, a mudança na lei se justifica pelo alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais... Perfis falsos O ato de esconder atrás de perfis falsos nas redes sociais para cometer crimes também pode estar com os dias contados... Conforme o PLS 347/2016, será necessário o consentimento do usuário antes que sejam feitos cadastros ou convites para participar de redes sociais
  • Justiça remete processo de difamação contra governador a foro competente

    Notícias14/10/2013Poder Judiciário do Estado do Acre
    e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria... Denúncia Trata-se de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre, em face de Williamis França, que teria divulgado na Internet, mediante a rede social You Tube, vídeos contendo montagens... De acordo com o MPE, pelo teor dos vídeos divulgados na rede internacional de computadores, o denunciado cometeu crimes de difamação contra Tião Viana, incorrendo nas sanções penais previstas no art. 139
  • Advogados dizem que xingar Zuñiga na web é como 'linchamento virtual'

    Notícias07/07/2014Fernanda Favorito
    “Pelo que eu vi nas redes sociais, o pessoal está até apelando para o ato discriminatório”, diz Cristiana... Os brasileiros que inundaram as redes sociais de ofensas ao jogador colombiano Camilo Zuñiga, o protagonista do lance que tirou Neymar da Copa do Mundo, não estão livres de serem responsabilizados na Justiça... Eles identificaram indícios de crimes que podem ir de calúnia, difamação ou injúria - os chamados crimes contra a honra - ao de discriminação racial
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