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Aumento das Agressões a Médicos: Um Alarmante Desafio na Saúde e o Que Fazer

há 2 meses

No dia 27 de março de 2024, o Jornal Metrópole divulgou um chocante incidente dentro de uma unidade básica de saúde. Uma médica gestante foi agredida com um tapa na cara após solicitar a uma paciente que mantivesse a distância de segurança recomendada pelas diretrizes de COVID-19.

Este episódio é apenas a ponta do iceberg em uma série de eventos preocupantes que têm sido relatados em todo o país. Ainda mais perturbador são os comentários encontrados nas redes sociais, que parecem apoiar o comportamento da paciente, tentando justificar a agressão de maneira inaceitável.

Este incidente é um reflexo de uma tendência preocupante que tem se intensificado desde o início da pandemia: o aumento das agressões contra médicos. Tais atos não só colocam em risco a segurança dos profissionais da saúde mas também abalam profundamente a relação de confiança essencial entre médicos e pacientes, um pilar fundamental para a eficácia do tratamento e cuidado.

Muitas vezes, os médicos são vistos erroneamente como os únicos responsáveis pelos procedimentos e fluxos dentro das instituições de saúde, uma percepção que pode contribuir para a frustração e agressão dos pacientes. Contudo, é crucial entender que a violência nunca é uma resposta aceitável, independente das circunstâncias.

O Que Fazer em Caso de Agressão?

Diante de uma agressão, é vital que os médicos saibam como agir para proteger a si mesmos e buscar justiça. Aqui estão algumas etapas cruciais a seguir:

Priorize a Segurança: Afaste-se e busque proteção imediata, solicitando ajuda se necessário.
Documentação: Anote detalhes do agressor, testemunhas e qualquer outra informação relevante.
Registro Médico: Documente meticulosamente o incidente no prontuário do paciente, incluindo todos os detalhes desde o início do atendimento até o momento da agressão. O prontuário deve conter uma descrição detalhada do episódio, tentativas de acalmar a situação, dados dos acompanhantes (nome completo, CPF e telefone), os danos causados, medidas de proteção adotadas e as consequências legais, quando aplicáveis. Essas informações são vitais para a continuidade do cuidado e possíveis ações judiciais.
Comunicação Interna: Reporte o incidente à administração da instituição, detalhando o ocorrido por escrito ao Diretor e Coordenador.
Boletim de Ocorrência: faça Boletim de Ocorrência, informando os dados do paciente agressor e de testemunhas, bem como realizar exame de corpo de delito (se houve agressão física). No entanto, ao proceder com o registro de um boletim de ocorrência, é crucial equilibrar a necessidade de relatar o incidente com a obrigação de manter o sigilo médico. Assim, detalhes relacionados ao tratamento do paciente devem ser omitidos ou abordados de forma extremamente cautelosa no documento.
Notificação ao CRM: É essencial informar o Conselho Regional de Medicina sobre o incidente.

Ressalta-se a importância da responsabilidade das instituições de saúde em assegurar a proteção dos seus profissionais, sujeitando-se a implicações legais em casos de negligência. Médicos têm o direito de recorrer a medidas judiciais tanto em ocorrências de agressões físicas quanto verbais, assim como em situações de injúria, difamação e calúnia, propagadas por comunicação direta ou através de plataformas digitais, incluindo e-mails e redes sociais. A legislação pertinente, que fornece a base para essas reivindicações, é detalhada no artigo 139 do Código Penal.

Este cenário alarmante destaca a premente necessidade de adotar estratégias efetivas para a salvaguarda dos trabalhadores da área da saúde, assegurando que estes possam exercer suas profissões sem o receio de enfrentar violência ou represálias. Estabelecer uma base de respeito mútuo e compreensão entre pacientes e médicos é essencial para superar os obstáculos enfrentados atualmente na área da saúde, contribuindo para a criação de um ambiente mais seguro e propício ao atendimento e cuidado de qualidade.