Castanhal (Pa) em Notícias

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  • TJPA implantará Projudi nos Juizados Cíveis Especiais de Marituba, Santa Bárbara e Castanhal

    Notícias06/07/2010Tribunal de Justiça do Pará
    Dando continuidade a expansão do Projudi (Processo Digital Virtual), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) implementará a tramitação processual eletrônica nos Juizados Especiais Cíveis de Marituba, Santa... Bárbara e Castanhal, conforme as portarias Nº 1591/2010 GP e Nº 1592/2010 GP, publicadas nos Diário da Justiça desta terça-feira, 6
  • Presidente da OAB prestigia solenidade de instalação da Delegacia Regional da CAA-PA no nordeste do Pará

    Notícias07/06/2013OAB - Pará
    Instalação A placa que simbolizou a instalação da Delegacia foi descerrada pelo presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o presidente da CAA-PA, Oswaldo Coelho, o delegado regional da CAA-PA em Castanhal... Depois da instalação da Delegacia Regional do Nordeste do Pará, em Castanhal, está prevista a instalação da Delegacia Regional da CAA-PA no oeste do estado, em Santarém. Fotos: Paula Lourinho... A sessão solene foi realizada no início da tarde de ontem (06), na sede da subseção da OAB em Castanhal
  • Biometria: TRE-PA ultrapassa meta em Paragominas

    Notícias08/10/2013Tribunal Superior Eleitoral
    É com grande satisfação e senso de dever cumprido que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) informa oficialmente aos eleitores de Paragominas-PA o fim do recadastramento biométrico no município... Agenda Nesta quarta-feira, 9 de outubro, mais dois municípios do estado iniciam o recadastramento biométrico: Castanhal e Capitão Poço... O TRE-PA terá um prazo de seis meses para levar a nova tecnologia a mais de 140 mil eleitores
  • INSTITUCIONAL: Justiça Federal no Pará já liberou mais de R$ 760 mil para o combate à Covid-19 em várias regiões do estado

    Notícias15/04/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Fonte: Secos/SJPA Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... As destinações são feitas por Subseções da Justiça Federal que funcionam no interior, com base no Provimento 10011969, da Corregedoria Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que autoriza a liberação... Santa Casa - A Subseção Judiciária de Castanhal transferiu R$ 199.999,50 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia (FSCMP), que funciona em Belém
  • Justiça obriga Dnit a reformar ponte em Bragança (PA)

    Notícias30/09/2016Ministério Público Federal
    Processo nº 0005393-38.2015.4.01.3904 - Vara Federal Única de Castanhal (PA) Íntegra da sentença Acompanhamento processual Karina Lopes Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação (91)... 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708 prpa-ascom@mpf.mp.br www.mpf.mp.br/pa www.twitter.com/MPF_PA www.facebook.com/MPFederal
  • TRF1 - Instituições que ofereciam cursos sem credenciamento no MEC são condenadas a pagar indenização

    Notícias05/10/2017Sintese
    Ao analisar o caso, o Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA negou o pedido de indenização por danos morais coletivos... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Educacional Getulio Vargas (FEGV), a Faculdade Reunida (FAR), o Município de Bragança/PA e outras duas pessoas ao pagamento... Nº do Processo: 0005996-82.2013.4.01.3904 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  • OAB fiscaliza a realização do Projeto Mutirão "Judiciário em Dia" em Castanhal

    Notícias22/11/2010OAB - Pará
    frente de ação, formada pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos acompanhado pelo vice-presidente, Evaldo Pinto foi à Brasília... A Comissão de Prerrogativas foi acionada e esteve em Castanhal acompanhando o Mutirão Em Brasília Enquanto a equipe de defesa das prerrogativas foi para a Castanhal verificar in loco a denuncia de outra... Após receber denúncia de que os advogados seriam impedidos de acompanhar as audiências de sentenças durante a realização do Mutirão Judiciário em Dia ,que iniciou hoje (22), no município de Castanhal
  • Retenção de passaporte de estrangeiro investigado não se afigura medida excessiva

    Notícias25/10/2021Wagner Brasil
    Consta dos autos informação do Juízo da Subseção Judiciária de Castanhal (PA) de que, diante da não localização do réu, a citação foi realizada por edital, e, na ausência de manifestação dos advogados... Processo: 1009216-65.2021.4.01.0000 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado com a finalidade de revogar a medida cautelar de recolhimento do passaporte de um cidadão chinês acusado de importação ilegal de eletrônico
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