Certidão Positiva de Execução Cível em Notícias

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    Requeiro que se juntem autos as seguintes certidões em nome do requerente, onde residiu nos últimos 5 anos: - Justiça Federal (Distribuidor cível e criminal); - Justiça Estadual (Distribuidor cível e criminal... O imóvel da mat. 34.777 foi penhorado por ordem da 4ª Vara Cível da comarca de Barueri, São Paulo (R. 04 fls. 18)... submetido ao exame do ofício do registro de imóveis, que é independente na atividade de qualificação; logo, não pode este juízo administrativo tomar a frente do registrador e impedi-lo de qualificar (positiva
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    Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação, positiva ou negativa, para ingresso no fólio real... Acórdão proferido na Apelação Cível nº 43.728-0/7, da Comarca de Batatais, relatado pelo eminente Des... Logo, é possível o arquivamento do distrato social e expedição de certidão de inteiro teor para o interessado
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    das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital; Luciana Simões Dias, Coordenadora do I Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Sergio Moreira da Costa, Escrivão do 21º Ofício... obrigatórios; autuação do processo de execução e cálculo de liquidação da pena; autuação de incidentes à execução; cadastramento, movimentação e controle eletrônico das execuções criminais; atestado de... Será lançada certidão somente nas hipóteses de recurso, determinação judicial ou requerimento verbal de qualquer uma das partes, permitindo que os servidores se dediquem a outra atividade cartorária
  • Breve Abrirão concursos pro Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Cargos: Juiz(a) Substituto(a) e Técnico(a) Judiciário(a).

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Acabou de ser publicado nesta quarta-feira (18/01), o edital do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Paraná ( TJ - PR ) que visa preencher 100 vagas no cargo de Técnico Judiciário. Este é um concurso A partir de fevereiro de 2017 , o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ( TJ - PR ) receberá inscrições do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto, serão 5 vagas para Juiz Substituto do Estado do Paraná, o concurso com validade de dois anos. Este é o outro concurso do T. J. P. R. A banca examinadora do concurso para magistrado está sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) , este certame dispõe de cinco oportunidades. Os requisistos para concorrer ao cargo são: profissionais bacharéis em Direito, graduados há pelo menos três anos, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo MEC; e de exercício de atividade jurídica pelo mesmo período, de acordo com o disposto no artigo 93 , I , da Constituição
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    (certidões de praxe: distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar... [certidões de praxe em nome da requerente, das Comarcas onde residiu nos últimos cinco anos: Justiça Federal (Distribuição Cível, criminal e execuções criminais); Justiça Estadual (Distribuição Cível... - Distribuidor Cível (executivos e fiscais) e Execuções Criminais; Justiça Federal (Distribuição Cível, criminal e execuções criminais); Justiça do Trabalho] - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP) Processo
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    fiscais de dívidas ativas promovidas pela Fazenda Nacional e pelo INSS -, o Registrador não pode realizar a qualificação positiva de um título translativo da propriedade do bem imóvel... Neste sentido ficou decidido na apelação cível 530-6/0, de 20/07/2006, rel. Des... A propósito, destaco os seguintes precedentes: Apelação Cível n.º 23.623-0/1, relator Corregedor Geral da Justiça Antônio Carlos Alves Braga, julgada em 20.02.1995; Apelação Cível n.º 76.030-0/8, relator
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    Revelando-se positiva a ocorrência de quaisquer bens ou direitos registrados em nome do pesquisado em qualquer Serventia, poderá o requisitante, no mesmo ato, solicitar a expedição da respectiva certidão... de bens e direitos e, quando positiva, a respectiva Serventia. d) Certificado digital... Art. 12 O requisitante deverá receber instantaneamente (“tempo real”) a informação de ocorrência positiva ou negativa. Parágrafo único
  • Medida Provisória 759 altera o Código Civil para consagrar o "Direito Real de Lajes"

    Notícias23/12/2016Adeilson Oliveira
    Da certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal.”... beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária, o ocupante será notificado para desocupação da área, nos termos estabelecidos em regulamento, sem prejuízo de eventual responsabilização nas esferas cível... Federal realizará diligências junto às serventias anteriormente competentes, mediante apresentação da planta do perímetro regularizado, a fim de que a sua situação jurídica atual seja certificada, caso positivas
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    Cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação, positiva ou negativa, para ingresso no fólio real... Por fim, tendo em vista a certidão de fl.143, nos termos da OS nº 2/2014, determino o envio dos documentos da pasta física ao Oficial Registrador, mediante termo de recebimento nestes autos... O diligente Oficial asseverou que o óbice imposto à averbação, decorreu do fato de não poder realizar partilha extrajudicialmente, com base tão somente na certidão de casamento, onde consta a separação
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