Cisão da Companhia em Notícias

“Como as companhias telefônicas, muitos bancos foram vendidos, passaram por cisões, ou até mesmo faliram, e os papeis mudaram de custodia por diversas vezes”... Atraído pela divulgação feita por uma associação de Santos, ele foi verificar se tinha direito a receber algo, já que adquiriu uma linha do plano de expansão da companhia em 1981... A maioria dos cidadãos que nas décadas de 70, 80 e 90 adquiriu linhas telefônicas, através de planos de expansão, acabou se tornando sócio da companhia do seu Estado”

Caminha, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, renovou a medida liminar deferida ao Ministério Público em ação civil pública ajuizada, determinando novamente o afastamento do diretor-presidente da Companhia... Pela promulgação da Emenda Constitucional nº 71/16, que alterou o § 4º do art. 22 da Constituição Estadual, foi dispensado plebiscito para a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação

entre a cindida e as companhias que absorveram o patrimônio... No caso de haver, no protocolo de cisão, estipulação restritiva da solidariedade entre a cindida e as incorporadoras, deve-se garantir aos credores da companhia a oposição de impugnação, se exercido tal... circunstância que afasta a solidariedade relativamente às obrigações anteriores à cisão

A empresa que é criada por um grupo que tem outra companhia em recuperação judicial responde solidariamente pelas dívidas trabalhistas do grupo... O colegiado levou em consideração que houve uma reestruturação societária e a constituição de unidades produtivas a partir da cisão das empresas em recuperação judicial, todas sob o controle do mesmo grupo

Isso porque, quando uma empresa adquire outra, também assume as responsabilidades pelas obrigações trabalhistas presentes e futuras da nova companhia... A advogada explica também que uma fusão ou cisão provocar mudanças na atividade preponderante da empresa e até mesmo de categoria sindical... Ao comentar essa falta de atenção dispensada aos passivos trabalhistas nos processos de aquisições ou cisões empresariais, a advogada explicitou como a realização de um exame trabalhista antes de assinar

incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE –, Companhia Rio-grandense de Mineração – CRM – e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS... Segue em pauta o Projeto de Decreto Legislativo 3/2017, de autoria do deputado Gabriel Souza (PMDB), que aprova a realização de plebiscito para autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão

Isso inclui os casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total... Isso porque a substituição da obrigação repetitiva por uma escrituração digital, com maior nível de abrangência, pode expor ainda mais os dados das companhias elevando riscos de autuações

Isso inclui os casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total... Isso porque a substituição da obrigação repetitiva por uma escrituração digital, com maior nível de abrangência, pode expor ainda mais os dados das companhias elevando riscos de autuações

da nova legislação é coibir o ágio abusivo definindo em que condições haverá cobrança do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas operações de incorporação, fusão e cisão... Essa dívida elevada foi gerada a partir da interrupção de pagamentos dos tributos federais em decorrência de contestação judicial feita pelas companhias... consta da Medida Provisória 627 publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União e abarca uma dívida tributária atrasada estimada em 24,9 bilhões de reais devidas por instituições financeiras e companhias

Analisando a legislação, o ministro destacou que o artigo 233 da Lei das S/A (Lei n. 6.404 /1976) resguarda o direito dos credores diante da cisão da companhia... O artigo permite que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida sejam responsáveis apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem qualquer solidariedade, desde que... não haja oposição por qualquer credor no em 90 dias da data da publicação do ato de cisão