Cisão da Companhia em Notícias

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  • Cisão, incorporação e fusão de empresas.

    Notícias05/10/2020Renan Durso
    Exemplo: cisão de parte do patrimônio da companhia aérea Gol para a recém-constituída Smiles S.A. - INCORPORAÇÃO Nesse processo, uma ou mais empresas são absorvidas por outra de forma a extingui-las... unem com o intuito de formar uma nova companhia, de modo que essa adquire todos os direitos e obrigações das originais, extinguindo as empresas anteriores... Diante disso, havendo a transferência total do patrimônio da empresa cindida, essa se extinguirá, o que não ocorre na cisão parcial
  • Lei das S.A abarca cisão parcial de sociedade ltda, mas exige cautela

    Notícias20/06/2015Consultor Jurídico
    Observa-se, consequentemente, que a cisão pode ser parcial ou total. Na primeira delas, a companhia verte parcelas ou parcelas do seu patrimônio, mas subsiste... Na cisão total, a companhia cindida versa a totalidade do seu patrimônio, acarretando a respectiva extinção Ao mesmo tempo, considerando a importância do patrimônio social como garantia dos credores, o... que lhes forem transferidas, sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida
  • Modificada norma referente às operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações

    Notícias16/06/2015COAD
    Segundo a autarquia, a nova norma aperfeiçoa a referida Instrução nos comandos relativos: – ao conteúdo mínimo das comunicações da companhia para o mercado sobre uma operação de fusão, cisão, incorporação... e incorporação de ações; – aos deveres fiduciários dos administradores de companhias no que diz respeito à qualidade das informações divulgadas nas operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação... sobre fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações
  • Cisão empresarial justificável não pode ser considerada simulação, diz Carf

    Notícias31/07/2016Consultor Jurídico
    Cisão empresarial que gere companhias que exerçam atividades legítimas não pode ser considerada simulação... Mas a Receita Federal autuou a Giassi por considerar que a cisão não passava de uma simulação para a empresa pagar menos impostos... Em 1995, uma cisão criou a empresa Giassi Empreendimentos e Participações, para a qual foram transferidos os imóveis onde estão instalados os pontos comerciais, a administração central, os depósitos e
  • Cisão de empresas: sucessora pode ser incluída em ação antiga

    Notícias10/05/2012COAD
    Responsabilidade solidária A recorrente alega que o artigo 233 da Lei 6.404 ( Lei das S/A ) dispõe que na cisão com extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio... responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta... Reconhece a autora que o parágrafo único do mesmo artigo autoriza que o ato de cisão estipule a ausência de solidariedade na cisão parcial, porém, enfatiza que essa regra é válida somente nas hipóteses
  • Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão

    Notícias10/05/2012Direito Vivo
    Responsabilidade solidária A recorrente alega que o artigo 233 da Lei 6.404 ( Lei das S/A ) dispõe que “na cisão com extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio... responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta”... Reconhece a autora que o parágrafo único do mesmo artigo autoriza que o ato de cisão estipule a ausência de solidariedade na cisão parcial, porém, enfatiza que essa regra é válida somente nas hipóteses
  • Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão

    Responsabilidade solidária A recorrente alega que o artigo 233 da Lei 6.404 ( Lei das S/A ) dispõe que “na cisão com extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio... responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta”... Reconhece a autora que o parágrafo único do mesmo artigo autoriza que o ato de cisão estipule a ausência de solidariedade na cisão parcial, porém, enfatiza que essa regra é válida somente nas hipóteses
  • Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão

    Notícias10/05/2012Jus Vigilantibus
    pelas obrigações da companhia extinta”... A recorrente alega que o artigo 233 da Lei 6.404 ( Lei das S/A ) dispõe que “na cisão com extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente... Reconhece a autora que o parágrafo único do mesmo artigo autoriza que o ato de cisão estipule a ausência de solidariedade na cisão parcial, porém, enfatiza que essa regra é válida somente nas hipóteses
  • Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão

    Notícias10/05/2012Superior Tribunal de Justiça
    Responsabilidade solidária A recorrente alega que o artigo 233 da Lei 6.404 ( Lei das S/A ) dispõe que na cisão com extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio... responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta... Reconhece a autora que o parágrafo único do mesmo artigo autoriza que o ato de cisão estipule a ausência de solidariedade na cisão parcial, porém, enfatiza que essa regra é válida somente nas hipóteses
  • STJ - Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão

    Notícias15/05/2012Nota Dez
    Responsabilidade solidária A recorrente alega que o artigo 233 da Lei 6.404 ( Lei das S/A ) dispõe que “na cisão com extinção da companhia cindida, as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio... responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta”... Reconhece a autora que o parágrafo único do mesmo artigo autoriza que o ato de cisão estipule a ausência de solidariedade na cisão parcial, porém, enfatiza que essa regra é válida somente nas hipóteses
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