Cisão Parcial de Empresa em Notícias

Simulação A Shell, porém, criou a Lesh, por meio de cisão parcial, transferindo a ela o contrato. Posteriormente, como acionista majoritária da empresa, autorizou sua incorporação à Agip... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh S/A, depois incorporada à Agip... Em recursos no STJ, a Shell e a Agip alegaram não ter havido simulação, já que a cisão parcial do patrimônio da primeira e posterior incorporação da Lesh à segunda seguiram os termos da lei, sem que o

A Shell, porém, criou a Lesh, por meio de cisão parcial, transferindo a ela o contrato. Posteriormente, como acionista majoritária da empresa, autorizou sua incorporação à Agip... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh S/A, depois incorporada à Agip... Em recursos no STJ, a Shell e a Agip alegaram não ter havido simulação, já que a cisão parcial do patrimônio da primeira e posterior incorporação da Lesh à segunda seguiram os termos da lei, sem que o

A Shell, porém, criou a Lesh, por meio de cisão parcial, transferindo a ela o contrato. Posteriormente, como acionista majoritária da empresa, autorizou sua incorporação à Agip... A 4ª Turma do STJ manteve decisão que reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh S/A, depois incorporada à Agip... "Evidentemente, o ordenamento jurídico autoriza a cisão total ou parcial de companhias, ainda que mediante sociedade constituída exclusivamente para esse fim, bem como a incorporação societária

Simulação A Shell, porém, criou a Lesh, por meio de cisão parcial, transferindo a ela o contrato. Posteriormente, como acionista majoritária da empresa, autorizou sua incorporação à Agip... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh S/A, depois incorporada à Agip... Em recursos no STJ, a Shell e a Agip alegaram não ter havido simulação, já que a cisão parcial do patrimônio da primeira e posterior incorporação da Lesh à segunda seguiram os termos da lei, sem que o

O negócio envolvia empresas que não fossem controladoras, controladas ou coligadas da Shell. O problema é que a Shell criou a Lesh por meio de cisão parcial, transferindo a ela o contrato... A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve o reconhecimento da ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh S.A., mais tarde incorporada à Agip... Em recursos no STJ, a Shell e a Agip alegaram não ter havido simulação, já que a cisão parcial do patrimônio da primeira e posterior incorporação da Lesh à segunda seguiram os termos da lei, sem que o

parcial; ou extinção da empresa, quando informados à Receita Federal através de alteração de dados no CNPJ... estabelecimento, no Brasil, de sociedade estrangeira; inclusão de atividade econômica vedada à opção pelo Simples Nacional; inclusão de sócio pessoa jurídica; inclusão de sócio domiciliado no exterior; cisão... As empresas optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas da comunicação obrigatória de exclusão do regime nas hipóteses de alteração de natureza jurídica para sociedade anônima, sociedade empresária

A Norma Brasileira de Contabilidade CTA nº 20/2014 - DOU 1 de 15.04.2014 trata dos padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo auditor independente, nomeado como perito ou como empresa especializada... A avaliação contábil consiste na determinação do valor de componentes específicos do ativo líquido, ou patrimônio líquido (acervo líquido parcial), ou de todos os componentes do ativo líquido, ou patrimônio... aceitação do trabalho e restrições profissionais; b) planejamento e execução do referido trabalho; c) formação de opinião sobre o valor de componentes específicos do patrimônio líquido (acervo líquido parcial

A MP autoriza o Executivo a criar a NAV Brasil a partir da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

EXTINÇÃO, CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas... SIMPLES NACIONAL A microempresa ou empresa de pequeno porte excluída do Simples Nacional ou incluída nesse regime deverá observar o que segue... Exclusão do Regime A empresa que tenha sido excluída do Simples Nacional em 2016 deverá apresentar a ECF a partir do ano-calendário subsequente

O anúncio foi encaminhado - na forma de fato relevante - ao mercado e prevê, ainda, “uma operação societária de cisão parcial da BR, consistente na separação dos recebíveis detidos pela BR decorrentes... Segundo a empresa, “a operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR”... essas operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream; e também à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas