Compra e Venda em Notícias

Os documentos que garantem que o CRV, (documento emitido no primeiro emplacamento que permite a compra e venda) e o ATPV (que fica no verso do CRV e é preenchido quando há mudança de proprietário), agora... a contar da data declarada na ATPVe, para realizar o envio da transação eletrônica de comunicação de venda do veículo... A comunicação de venda em meio eletrônico poderá ser realizada diretamente pelo antigo proprietário, através do ingresso em sistema do Denatran, utilizando certificado digital, conforme padrão ICP-Brasil

Ocorre que o comprador que desiste do contrato de compromisso de venda e compra de imóvel na planta tem a possibilidade de ter a rescisão do contrato e a devolução dos valores pagosdevidamente devolvidos... Segundo o que dispõe o artigo 51 , inciso IV e artigo 53 , ambos do Código de Defesa do Consumidor , são iníquas e abusivas as cláusulas que disponham nos contratos de compra e venda de imóveis, mediante... Assim, temos que, ante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor , é perfeitamente possível o pedido de rescisão contratual de compromisso de venda e compra de imóvel na planta em caso de distrato

Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço... e venda de soja... Um produtor goiano entrou na Justiça contra a Comércio e Indústrias Brasileiras Coimbra S.A., querendo ver declarada a nulidade de Cedula de Produto Rural ( CPR ) e desconstituído o contrato de compra

Quando é feita uma compra e venda de um imóvel, as pessoas definem um valor, (seja com base no terreno, no tamanho da construção, área), e assim definem a forma de pagamento... Mas acontece que esse imposto exclusivo na venda do imóvel, vai ser baseado no valor combinado no contrato, não no que a Prefeitura acha que deve ser... Por isso, surgem vários conflitos dos cidadãos contra a prefeitura contra essas cobranças indevidas, por exemplo; - O João fechou a venda com Marcos, de uma apartamento por R$ 60.000,00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem orientação no mesmo sentido, de que “o contrato de troca ou permuta não deverá ser equiparado na esfera tributária ao contrato de compra e venda, pois não haverá... porque, prosseguiu o relator, a incorporação das ações por ele não implicou em recebimento de valores em dinheiro, não havendo ganho de capital até mesmo porque havia uma cláusula expressa que impedia a venda

A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora não caracteriza relação de consumo, o que impede a aplicação do artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )... O magistrado confirmou entendimento do Juízo de Primeira Instância ao rejeitar o pedido do apelante, sob argumento de que o contrato de compra e venda de soja em grãos para entrega futura pactuado com

Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço... e venda de soja... Um produtor goiano entrou na Justiça contra a Comércio e Indústrias Brasileiras Coimbra S.A., querendo ver declarada a nulidade de Cedula de Produto Rural ( CPR ) e desconstituído o contrato de compra

Meu pai (já falecido) possuia um terreno que comprou e registrou um contrato de compra e venda. Porém, nunca lavrou em cartório uma escritura e hoje a escritura que existe está no nome de terceiros.

Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço... e venda de soja... Um produtor goiano entrou na Justiça contra a Comércio e Indústrias Brasileiras Coimbra S.A., querendo ver declarada a nulidade de Cedula de Produto Rural ( CPR ) e desconstituído o contrato de compra

Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço... e venda de soja... Um produtor goiano entrou na Justiça contra a Comércio e Indústrias Brasileiras Coimbra S.A., querendo ver declarada a nulidade de Cedula de Produto Rural ( CPR ) e desconstituído o contrato de compra