Condições do Contrato em Notícias

#contratos #contratodefranquia #virefranquia #empreender #empreendedorismo #advogada... O documento deverá conter informações detalhadas sobre a existência de cotas mínimas de compra do franqueado junto ao franqueador, a possibilidade e condições de recusa dos produtos ou serviços exigidos... O franqueado deve ter dados sobre a existência, condições de exclusividade ou preferência sobre o território de atuação, a existência de regras de concorrência entre unidades franqueadas entre si e entre

Condições que se realizam no futuro A ministra Nancy Andrighi explicou que, no momento do vencimento do contrato NDF, se a taxa de câmbio estiver maior do que no momento da contratação, o contratante receberá... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos... O colegiado concluiu que os créditos decorrentes de contratos a termo de moeda submetem-se aos efeitos da recuperação ainda que o vencimento ocorra após o deferimento do pedido de soerguimento

A meu singelo sentir, a legislação em voga permitindo construtoras reterem até 50% a título de multa sobre o valor pago encima do consumidor que deixar o empreendimento ou pedir a rescisão do contrato... desatrelar a qualquer instante; se houver justa causa, descabe a multa, ou quando muito, proporcional até ao limite entre 10% e 25% sobre os valores pagos segundo as circunstancias dos fatos e as condições

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar dispõe de regras para fins do cumprimento do disposto no inciso II do parágrafo único do artigo 13 da lei nº 9.656, de 1998, de modo que determina como condição... Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça, em recurso julgado em 16/08/2022, manteve a procedência da ação pela instância ordinária, que determinou o restabelecimento do plano de saúde nas mesmas condições... consecutivos ou não, nos últimos 12 (doze) meses de vigência do contrato: Art. 13

Quando ocorre a morte do locador, geralmente os herdeiros necessários assumem a condição de locador (es)... Devolvendo o imóvel antes do prazo determinado em contrato, o locatário estará sujeito a cobrança de multa, também prevista em contrato... Com relação o contrato de aluguel, não poderia ser diferente

Poucos deles iniciaram ou estavam em condições de operacionalizar nesse momento a utilização completa da nova lei, abandonando as regras do passado”, comenta o advogado especialista em Direito Municipal... prorroga até 30 de dezembro a validade da antiga Lei de Licitações s ( Lei 8.666, de 1993 ), conforme publicação em 31 de março em edição extra do Diário Oficial da União , a nova Lei de Licitações s e Contratos... explorar os aspectos positivos, introduzir na realidade administrativa os novos procedimentos e deixar os Municípios prontos, até 29 de dezembro de 2023, para efetivamente melhorarem suas licitações e contratos

As empresas são obrigadas a informar o governo através do aplicativo Web Empregador, lá irá informar dentro do prazo de 10 (dez) dias contados da data de assinatura do contrato a condição pactuada... Nesta MP, ficou previsto que as empresas poderiam sem ser de forma imposta, mas acordada com o funcionário/colaborador as seguintes condições: Suspensão de contrato de trabalho Redução de jornada de trabalho... que tiverem seu contrato de trabalho suspenso e/ou reduzido o horário de trabalho e salário

É importante ficar atento às condições impostas no momento da contratação do empréstimo, especialmente quanto à quantidade e o valor das parcelas acertadas... Neste tipo de contrato de empréstimo, o valor descontado mensalmente no contracheque do servidor é somente o valor mínimo do cartão de crédito... Assim, o saldo devedor vai se acumulando mês a mês e os juros, sabidamente mais elevados nesta modalidade de contrato, tornam o saldo devedor impagável

averiguar a aptidão do empregado para exercer a função para a qual está sendo contratado e, ao empregado, avaliar sua adaptação à estrutura hierárquica do empregador e às condições de trabalho... Dois contratos O colhedor de laranjas relatou que teve dois contratos de emprego com a Louis Dreyfus: o primeiro, de 20/7/2015 até a dispensa sem justa causa, em 2/3/2016; e o segundo, tido como contrato... passando-se à regra geral do contrato por tempo indeterminado

Nesse documento deve conter regras e condições de gestão da empresa, bem como os direitos e as obrigações pertinentes a cada sócio proprietário envolvido... O contrato social é praticamente a certidão de nascimento da empresa... Procure a pessoa certa para fazer seu contrato social