Contestação Vínculo de Emprego em Notícias

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  • Revendedora de cosméticos tem vínculo empregatício

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Na contestação, a empresa negou o vínculo empregatício, sustentando que a autora se cadastrou como revendedora autônoma da Avon e só após aderiu ao "Programa Executiva de Vendas", quando firmou o contrato... Ao ajuizar reclamação trabalhista, requereu a anotação na carteira de trabalho e os benefícios legais decorrentes da relação de emprego... Nesse caso, entende que não pode ser afastada a natureza trabalhista do vínculo mantido entre as partes, particularmente por não estar evidenciada a condição de autônoma da autora
  • Revendedora de cosméticos tem vínculo empregatício

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Na contestação, a empresa negou o vínculo empregatício, sustentando que a autora se cadastrou como revendedora autônoma da Avon e só após aderiu ao "Programa Executiva de Vendas", quando firmou o contrato... Ao ajuizar reclamação trabalhista, requereu a anotação na carteira de trabalho e os benefícios legais decorrentes da relação de emprego... Nesse caso, entende que não pode ser afastada a natureza trabalhista do vínculo mantido entre as partes, particularmente por não estar evidenciada a condição de autônoma da autora
  • Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral

    Notícias21/04/2020Diego Carvalho
    “A questão tem, portanto, sua gênese no vínculo de emprego”, destacou. Com a decisão, o processo deverá retornar ao Tribunal Regional para novo julgamento. Processo: 597-52.2014.5.05.0021... Já entre as contestações levantadas pela defesa, além da incompetência da Justiça do Trabalho, estava o argumento de que a matéria teria natureza civil-previdenciária, dissociada, portanto, do vínculo
  • Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de viúva por auxílio-funeral, diz TST

    Notícias16/04/2020Consultor Jurídico
    “A questão tem, portanto, sua gênese no vínculo de emprego”, destacou. Com a decisão, o processo deverá retornar ao Tribunal Regional para novo julgamento... Já entre as contestações levantadas pela defesa, além da incompetência da Justiça do Trabalho, estava o argumento de que a matéria teria natureza civil-previdenciária, dissociada, portanto, do vínculo
  • Músico que se apresenta esporadicamente não tem vínculo empregatício

    Notícias03/05/2012Consultor Jurídico
    de emprego... Em sua contestação, o restaurante negou o vínculo e afirmou que o chamava o músico para se apresentar no máximo duas vezes por mês, sem data pré-determinada, e não semanalmente, como alegado... Por ausência de continuidade e subordinação nos serviços prestados, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego a um músico que trabalhou eventualmente durante
  • Espião de futebol tem reconhecido vínculo empregatício com a CBF

    Notícias03/09/2013Espaço Vital
    O reclamante requereu o vínculo de emprego com a entidade sob a alegação de que cumpria as tarefas de assistir a jogos, observar jogadores com vistas a possíveis convocações e efetuar relatórios minuciosos... A CBF, em contestação, afirmou que a última vez que o empregado prestou serviços foi no mês de outubro de 2007... A 4ª Turma do TRT da 1ª Região (RS) condenou a CBF - Confederação Brasileira de Futebol a reconhecer o vínculo empregatício de funcionário que trabalhou mais de 30 anos como espião da seleção brasileira
  • Professora será indenizada pela perda de uma chance de novo emprego

    Notícias26/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de emprego, além de violar o princípio da boa-fé objetiva previsto no artigo 422 do Código Civil”... Nesse contexto, a desembargadora Ormy Bentes explicou que os atrasos salariais e a irregularidade nos depósitos fundiários negados na contestação foram devidamente demonstrados pelas provas documentais... a desembargadora Ormy Bentes, a demissão no curso do semestre letivo evidencia “abuso do poder diretivo do empregador, na medida em que frustrou a legítima expectativa da professora à manutenção do vínculo
  • Espião do futebol brasileiro tem vínculo empregatício garantido

    Notícias03/09/2013Direito Desportivo
    O reclamante requereu o vínculo de emprego com a entidade sob a alegação de que cumpria as tarefas de assistir a jogos, observar jogadores com vistas a possíveis convocações e efetuar relatórios minuciosos... A CBF, em contestação, afirmou que a última vez que o empregado prestou serviços foi no mês de outubro de 2007... TRT1 - Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a reconhecer o vínculo empregatício de funcionário que trabalhou
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