Contrato Particular sem Assinatura das Testemunhas em Notícias

A Emater/RO deverá ainda proceder a baixa do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho, tendo o prazo de cinco dias para acautelar a Carteira na Secretaria da Vara, devendo proceder a assinatura no... Já em outro momento, por ocasião de um evento na Emater/RO, o gerente chamou o autor para uma conversa particular onde com gestos bruscos e fala alterada teria questionado o reclamante pelo fato de um... Ana Celia enfatizou a relevância das testemunhas do autor, todas empregadas na Emater/RO, as quais ao fim de seus depoimentos perguntaram à magistrada se a Justiça do Trabalho lhes daria alguma proteção

Trata-se do comprovante de uma relação negocial (instrumento particular de promessa de compra e venda, arras, contrato de compra e venda etc.) cuja finalidade é demonstrar a origem, a continuidade, a natureza... requerimento será instruído com tantas cópias quantas forem os titulares de direitos reais ou de outros direitos registrados sobre o imóvel usucapiendo e os proprietários confinantes ou ocupantes cujas assinaturas... Outras informações que o tabelião de notas considere necessárias à instrução do procedimento, tais como depoimentos de testemunhas ou partes confrontantes; 6.15

Não havendo causa ajuizada, celebra-se á compromisso arbitral por escritura pública ou particular, assinada pelas partes e por duas testemunhas” (Lei nº 9.307 /96, art. 9º , § 2º )... A cláusula arbitral é a convenção através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios eventualmente derivados do contrato[11]... Trata-se de condição específica, cujo cumprimento deverá ser demonstrado pela juntada nos autos, com a inicial, de plano contendo a assinatura de todos os credores que a ele estejam sujeitos

A assinatura de um diretor do hospital no documento também é falsa, segundo a polícia. A DIG diz que procurou a Santa Casa, que confirmou a falsidade do material... O contrato que ele dizia ser da Santa Casa informava prestação de serviços com carga horária de 48 horas semanais... Silva foi encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca e responderá pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento particular e exercício irregular de profissão

A assinatura que aparece na carta de suicídio também é diferente de assinaturas autênticas de Odilaine registradas em um contrato de locação, no diploma de auxiliar de enfermagem dela e em outro contrato... O processo conta com depoimentos de testemunhas que estavam na sala de espera no dia da morte e com documentos referentes a uma possível divisão da pensão a ser paga após o processo de separação do casal... Uma perícia particular, contratada pela família Uglione, havia afirmado que a autoria da carta não era da vítima

ESTIPULAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO DAS OBRAS MEDIANTE A COLETA DE ASSINATURAS A POSTERIORI... AUTORA QUE CONTATOU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VIA SITE, PARA QUITAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO... DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DEFENSIVAS QUE EFETIVAMENTE SE ENCONTRAM NOS AUTOS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DEVIDAMENTE RESGUARDADOS. S. R

É o contrato particular ou público pelo qual alguém se compromete a adquirir um imóvel de outra pessoa (física ou jurídica), que se obriga a transferi-lo após o recebimento de preço ajustado, observada... O contrato ou promessa de venda e compra, pode ser efetivado por instrumento particular, (e, nesse casso, há que observar a presença de duas testemunhas, avaliação da qualificação das partes) ou por instrumento... Veja a seguir mais detalhes para realizar a compra do imóvel com Segurança: Antes da Assinatura do Contrato - Faça uma planilha com os gastos da família para saber se dá para arcar com um financiamento

Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade (24/03) A simples contratação de detetive particular (profissão regulamentada pela Lei n.º... ingresso na residência do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar, indicando-se, sempre que possível, testemunhas... Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações (12/03) A remição da execução (pagamento integral do débito no curso do processo para impedir

DA ASSINATURA DE CTPS E DOS TÍTULOS TRABALHISTAS POSTULADOS: seja declarado nulo o contrato de prestação de serviços e reconhecido o vínculo de emprego entre as partes litigantes no período de 29/10/2014... a 01/03/2016, a rescisão indireta do contrato de trabalho e, por conseguinte, seja determinada a assinatura, anotações e baixa na CTPS do reclamante, sob pena de aplicação de multa diária a ser arbitrada... SÉRGIO GOMES DE MORAES - TESTEMUNHA ARROLADA PELO RECLAMANTE. (.....)

Para o reconhecimento, o negócio deve estar formalizado por instrumento público ou particular sendo que, neste último, as assinaturas dos contratantes e das testemunhas devem figurar com firmas reconhecidas... Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente conhecidos como “contratos de gaveta”, agora podem ser averbados no cartório imobiliário, garantindo proteção... A conquista decorre de uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso que editou provimento conferindo status jurídico ao referido contrato, com validade em todo o Estado de Mato Grosso