Correção dos Depósitos em Notícias

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  • Trabalhadores poderão receber até R$ 78 mil em abril com revisão do FGTS

    Notícias20/02/2023Dica De Ouro
    O tamanho da correção depende do salário e do período de depósitos. Quanto maior o salário, mais tempo e mais antigos forem os depósitos, maior será o valor... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores... A correção monetária dessas contas é feita de acordo com a caderneta de poupança, e a caderneta de poupança por sua vez é corrigida pela taxa referencial de juros (TR)
  • Julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) sobre índice de correção do FGTS é adiado pelo STF

    Notícias13/05/2021Clayton Casal Sociedade de Advogados
    Contudo, o valor exato dependerá do período de depósitos e saques efetuados pelo trabalhador. Por enquanto, não há previsão de quando os ministros julgarão o tema... O índice de correção monetária, atualmente utilizado, é a TR, mas desde 1999 ele não tem acompanhado a inflação... Fontes: https://www.conjur.com.br/2021-mai-07/stf-adia-julgamento-adi-indice-correção-fgts http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462611&ori=1
  • STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

    Notícias21/12/2020Rafael Costa Monteiro
    trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho... na Justiça do Trabalho, o mesmo critério de juros e correção monetária aplicado nas condenações cíveis em geral... “Trata-se, portanto, de taxa que engloba juros moratórios e correção monetária, razão pela qual sua incidência impede a aplicação de outros índices de atualização”, disse
  • Judiciário não pode "legislar" para mudar taxa de correção do FGTS, decide STJ

    Notícias12/04/2018Correção FGTS
    Benedito lembrou que a substituição da TR como fator de correção dos depósitos a título de FGTS é objeto de projetos que tramitam no Legislativo... De acordo com o ministro Benedito, o STJ não poderia alterar o que diz claramente a Lei 8.177 /91, que adotou a TR como parâmetro para correção monetária dos depósitos do FGTS... O Judiciário não pode "legislar" e mudar o índice de correção monetária aplicável sobre as contas do FGTS
  • Falta de correção adequada das contas FGTS afeta propriedade, diz entidade

    Notícias27/04/2018Consultor Jurídico
    A entidade quer participar como amicus curiae do julgamento de ação que questiona dispositivos que fixam a correção dos depósitos do fundo pela Taxa Referencial... De acordo com o ministro Benedito, o STJ não poderia alterar o que diz claramente a Lei 8.177 /91, que adotou a TR como parâmetro para correção monetária dos depósitos do FGTS... De acordo com reportagem da ConJur , a perda acumulada por falta de correção do FGTS chega a 350%
  • Perda inflacionária do FGTS 1999 à 2021

    Notícias30/12/2021Vicente de Paula Neves
    O Supremo Tribunal Federal julgará a ADIn 5090, que discute a constitucionalidade da aplicação do índice TR, para fins de correção monetária, aos depósitos de FGTS dos trabalhadores brasileiros... Questiona-se a constitucionalidade do artigo 13 , da lei 8.036 /90, e do artigo 17 , da lei 8.177 /91, os quais determinam que a TR deve ser o índice de correção a ser aplicado a todos os depósitos de... monetária dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pelo IPCA-E, INPC, ou outro índice que efetivamente reflita a inflação atual
  • Depósito judicial tem nova sistemática no STJ

    Notícias05/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    lacuna relativa à escolha que o usuário precisava fazer (entre Justiça estadual e Justiça Federal) e que não correspondia à natureza jurídica do STJ – o que gerava controvérsias em relação à fixação da correção... monetária e remuneração dos depósitos... nos feitos criminais, além de outros depósitos judiciais previstos na legislação processual e extravagante, relativos a processos de competência do STJ, serão recolhidos por meio de guia de depósito judicial
  • FGTS: Projeto altera regras de correção e beneficiará o trabalhador brasileiro

    Notícias06/05/2015Fátima Burégio
    Em relação aos depósitos já existentes, a correção continuará obedecendo às regras atuais, ou seja, 3% ao ano mais a TR... Paulo Pereira ressaltou ainda que existem milhões de ações na Justiça que pedem a correção dos depósitos do FGTS nos mesmos percentuais da poupança... Essa poupança não atinge seu objetivo se não tem uma correção pela inflação", disse Cunha
  • Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

    Notícias22/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposição estabelece que os depósitos do FGTS serão mensalmente corrigidos com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)... Segundo o autor, a reserva financeira acumulada pelo trabalhador no FGTS tem sido sistematicamente corroída pela perda de poder de compra da moeda, visto que o indexador de correção usado atualmente, a
  • Ação para correção do FGTS

    Notícias04/07/2016Laís Gasparotto Jalil Gubiani
    Todos trabalhadores que tem ou tiveram depósitos na conta do FGTS entre 1999 e 2015 podem ingressar com a ação para reivindicar a correção correta e a restituição dos valores do FGTS, inclusive os que... Desde setembro de 2012 a correção tem sido de 0%... Os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter, com a correção pelo INPC, atualmente o valor de R$ 2.586,44 . Isto é, uma perda de R$ 1.245,97
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