Dano Moral Condomínio em Notícias

A turma julgadora também determinou que o condomínio pague indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter proibido o casal de participar e votar nas assembleias em razão de uma dívida ilegal... Tábata Viapiana É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves... Desde então, o condomínio tem impedido a participação deles nas assembleias por conta de uma dívida condominial referente ao mês de junho de 2013

Inexistencia de mácula a honra objetiva do condomínio. Dano moral que não se vislumbra... Como bem fundamentou o sentenciante, a ocorrência do dano moral em face da pessoa jurídica já está sedimentada em nossa jurisprudência mas diversamente do que se observa em relação a pessoa física, o dano moral... O juiz avaliou que o dano alegado pelo condomínio advém de frustração, constrangimento, incômodo, angústia, atributos essencialmente humanos

A 3ª turma Recursal do TJ/BA determinou que uma mulher que havia sido condenada por chamar seu vizinho de "advogado de Lula" pague R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, para ele e para seus... crime de calúnia, após ter chamado o rapaz de "advogado de Lula" em uma conversa de grupo do WhatsApp durante uma discussão sobre o descumprido de ordem judicial, na qual algumas árvores em frente ao condomínio

O síndico deve, então, evitar que essas situações venham a ocorrer para afastar qualquer risco de um processo de dano moral que é, basicamente, decorrência da lesão dos direitos da personalidade, como... Uma outra preocupação diz respeito à intensificação da limpeza, medida de extrema necessidade especialmente nesses casos. 3.Pode dar processo (dano moral) a divulgação do nome da pessoa contaminadaou falecida... Mesmo em se tratando dos falecidos, o direito de buscar pela indenização moral passa aos seus herdeiros. 4.Assembleia virtual – pode, não pode, precisa alterar a convenção do condomínio

"Nesse viés", ela explicou, "é consabido que o dano moral consiste no prejuízo de natureza não patrimonial capaz de afetar o estado anímico da vítima, seja relacionado à honra, à paz interior, à liberdade... Ela citou Sérgio Cavalieri Filho:"(...) só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo... Por isso, sentindo-se humilhada e entrou na Justiça com pedido de indenização pelos danos morais

no valor de R$ 81.659,08, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil aos condôminos prejudicados... A partir do laudo pericial e da falta de contraprova, o tribunal concluiu que os danos foram causados pelas obras e que a indenização por danos materiais e morais era devida... Além disso, o relator ressaltou que os fatos revelados ultrapassaram os limites de meros aborrecimentos, caracterizando danos morais

Em audiência, a julgadora proferiu sentença em que julgou procedentes os pedidos do autor e condenou o condomínio ao pagamento de R$ 8 mil pelos danos morais causados... morais em razão de disparo de projétil não letal, que atingiu cliente do autor... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Condomínio do Bloco A da SQN 114, e manteve a sentença que o condenou ao pagamento de danos

Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica Fonte: Site do STJ... O valor dos danos morais estabelecido na sentença foi de R$ 150 mil para cada uma, com correção monetária a partir do arbitramento e juros de mora desde a data do evento (novembro de 2005)... “Está pacificado o entendimento desta corte superior no sentido de que o valor da indenização por dano moral somente pode ser alterado na instância especial quando ínfimo ou exagerado, o que não ocorre

A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte do Estado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de mulher que sofreu queda na escadaria do hall do prédio... pelo prejuízo que teve com os danos registrados na porta e com o custo da limpeza do local após o acidente... Após o fato, a vítima procurou o administrador do condomínio que, ao recebê-la, disse não ter qualquer responsabilidade sobre o episódio como também demonstrou interesse em ver o condomínio ressarcido

No entanto, o colegiado negou o pedido de indenização por danos morais, pois entendeu que os fatos envolveram ofensas recíprocas... A indenização por danos morais, por sua vez, foi negada, pois o colegiado entendeu que os fatos decorreram de ofensas recíprocas... A autora solicitou indenização por danos materiais e morais diante do arremesso de objetos (pedra e pacote de biscoitos) contra a janela de seu apartamento