Dano Moral Microempresa em Notícias

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  • Baixa do Gravame e o Aborrecimento com o STJ.

    Notícias12/01/2022Bruno Henrique Vaz Carvalho
    A pessoa quer trocar o veículo e foi impedida porque o banco, que já ganhou praticamente outro veículo com o financiamento do primeiro carro, esquece de dar baixa e ainda não vai pagar dano moral... Mas para o SJT a falta da baixa no tempo certo é mero aborrecimento, não gera dano moral. A Pessoa terá que comprovar efetivamente que teve sua honra abalada... Me poupe STJ, aborrecido, estou eu. Fonte: REsp 1.881.453 REsp 1.881.456
  • Fiador negativado sem notificação prévia tem direito a indenização por danos morais.

    Notícias11/02/2020Alcides Ferreira
    O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, quando analisou uma demanda judicial que versou, em alguns pontos, sobre esta situação em específico, entendeu que tal conduta caracteriza dano moral " in... que irá te beneficiar no final, me parece mais um investimento, não... re ipsa" , que significa que o dano ali presente é presumido pela própria prática de negativa o nome de uma pessoa
  • Microempresa é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

    Notícias16/12/2019Consultor Jurídico
    Condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Nova Venécia (ES) ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, a microempresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, que acolheu o argumento... Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos por descumprir normas trabalhistas, entre elas o pagamento de salário abaixo do mínimo... da falta de proporcionalidade entre a sua capacidade financeira e os danos causados e reduziu a indenização para R$ 30 mil
  • Indenização por dano moral in re ipsa a favor da pessoa jurídica no protesto indevido de imposto pela Fazenda Pública.

    Notícias08/03/2023Caio César Soares Ribeiro Patriota
    E M E N T A PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO JULGADO. DANO MORAL. PROTESTO INDEVIDO. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL IN RE IPSA... DANO MORAL. FATOS LESIVOS COMPROVADOS... Danos morais sofrido por pessoa jurídica Quanto à ocorrência de dano moral, não há dúvidas de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral, consoante enunciado da Súmula nº 227 do C
  • Indenização por danos morais: conflitos no WhatsApp vão parar na Justiça

    Notícias28/11/2018DR. ADEvogado
    Dezenas de ações de dano moral em grupos de WhatsApp estão em curso ou foram julgadas no País... À Justiça, negaram dano moral. "Passaram do limite da explanação de ideias", afirma Mauro Hayashi, advogado e um dos três autores da ação... Isso indica que a quantidade de atos ilícitos difundidos é maior do que a ajuizada O dano moral é avaliado com base na repercussão dentro e fora do ambiente virtual
  • Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

    Notícias17/12/2019Diego Carvalho
    Capacidade financeira Condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Nova Venécia (ES) ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, a microempresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região... Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento de normas trabalhistas... que acolheu o argumento da falta de proporcionalidade entre a sua capacidade financeira e os danos causados e reduziu a indenização para R$ 30 mil
  • Mulher que acusou serralheiro por furto de celular é condenada ao pagamento de danos morais

    Nesse contexto, ressalto que o dano moral consiste em lesões sofridas pelas pessoas em certos aspectos da sua personalidade, em razão de condutas injustas de outrem... A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou ao pagamento de indenização por dano moral uma vendedora que acusou, sem provas, um serralheiro por furto de celular em uma feira do Distrito... Nesse passo, a quantia arbitrada para recompor os danos morais deve ser tida como razoável, moderada e justa, quando fixada de forma que não redunde em enriquecimento ilícito de uma das partes, nem em
  • Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

    Notícias16/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Capacidade financeira Condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Nova Venécia (ES) ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, a microempresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região... A empresa também descontava o valor do exame admissional. 16/12/19 - Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos pelo descumprimento... que acolheu o argumento da falta de proporcionalidade entre a sua capacidade financeira e os danos causados e reduziu a indenização para R$ 30 mil
  • Definida em quais situações o dano moral pode ser presumido

    Notícias02/07/2012Academia Brasileira de Direito
    O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa... A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou, em seu voto, que, ao contrário do dano moral, o dano material não pode ser presumido... Atraso de voo Outro tipo de dano moral presumido é aquele que decorre de atrasos de voos, o chamado overbooking
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