Dano Moral Violação a Direito da Personalidade em Notícias

O dono de uma conta na rede social Instagram teve negado pedido de indenização por dano moral após ter o perfil bloqueado... dos atributos de personalidade" do autor... Não há qualquer comprovação da efetiva violação", registrou a Juiza Vanise Monte Aço

Assim, excluiu da condenação o pagamento de indenização por dano moral. A decisão foi unânime. Processo: ARR-2034-92.2016.5.12.0012 Fonte: TST Fonte: TST... Para relatora, ministra Dora Maria da Costa, embora constitua grave violação de direitos trabalhistas, a imposição de jornada excessiva não implica o reconhecimento automático da ofensa moral e, consequentemente... Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos direitos da personalidade do empregado

pretendida reparação a título de dano moral... Do ponto de vista do magistrado, ainda que tenha havido defeito na prestação dos serviços, a situação apresentada, no caso, não representa qualquer violação a direito da personalidade, apta a ensejar a... nem fatos geradores de dano moral, ainda que tenham causado na pessoa atingida pelo ocorrido uma certa dose de amargura

Veja as 12 teses destacadas sobre direito de personalidade 1) O dano moral extrapatrimonial atinge direitos de personalidade do grupo ou da coletividade como realidade massificada, não sendo necessária... da morte. 10) Em caso de uso indevido do nome da pessoa com intuito comercial, o dano moral é in re ipsa. 11) Não se exige a prova inequívoca da má-fé da publicação (actual malice), para ensejar a indenização... princípio da dignidade da pessoa humana. 5) A regra no ordenamento jurídico é a imutabilidade do prenome, um direito da personalidade que designa o indivíduo e o identifica perante a sociedade, cuja modificação

Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa dos direitos de personalidade... que se caracterize uma significativa e anormal violação a direito de personalidade”... Além da cobrança, o aposentado alegava dano moral por constrangimento e ofensa a sua honra em virtude da constituição da dívida

que se caracterize uma significativa e anormal violação a direito de personalidade”... O simples inadimplemento contratual não gera, por si só, dano moral indenizável... De acordo com a decisão, em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa

Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa dos direitos de personalidade... que se caracterize uma significativa e anormal violação a direito de personalidade”... Além da cobrança, o aposentado alegava dano moral por constrangimento e ofensa a sua honra em virtude da constituição da dívida

ao direito da personalidade”... de violar, de forma anormal, o direito de personalidade do indivíduo... Segundo Nancy Andrighi, “a caracterização do dano moral pressupõe muito mais do que o aborrecimento decorrente de um negócio frustrado; é imprescindível que se caracterize uma significativa e anormal violação

Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa dos direitos de personalidade... que se caracterize uma significativa e anormal violação a direito de personalidade... Além da cobrança, o aposentado alegava dano moral por constrangimento e ofensa a sua honra em virtude da constituição da dívida

A jornada excessiva por si só não gera indenização, sendo necessário que o trabalhador prove que sofreu dano moral... Assim, excluiu da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Processo ARR-2034-92.2016.5.12.0012... Para relatora, ministra Dora Maria da Costa, embora constitua grave violação de direitos trabalhistas, a imposição de jornada excessiva não implica o reconhecimento automático da ofensa moral e, consequentemente