Decisão Saneadora em Notícias

Para alguns doutrinadores, tal inversão deve ser decretada no momento do julgamento, mas, para a doutrina majoritária a inversão deve ser decretada, se possível, ate a fase saneadora do processo... Sydney Zappa, DJ 21.09.2001 ) "...Por outro lado, o momento processual mais adequado para decisão sobre a inversão do ônus da prova é o situado entre o pedido inicial e o saneador."... isso, há ainda quem defenda o entendimento no sentido de que o momento adequado seria ao receber a inicial, de forma que quando o réu fosse citado para defender-se, já poderia ser também intimado da decisão

Esta decisão, pela proposta da LDO, caberia ao gestor da obra, "a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras que julgar pertinentes", ressaltam os consultores... "Segundo o projeto de lei, a decisão de paralisação ou não desses empreendimentos não caberá mais ao Poder Legislativo, mas ao próprio Poder Executivo, a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras

Esta decisão, pela proposta da LDO, caberia ao gestor da obra, a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras que julgar pertinentes, ressaltam os consultores... Segundo o projeto de lei, a decisão de paralisação ou não desses empreendimentos não caberá mais ao Poder Legislativo, mas ao próprio Poder Executivo, a quem caberá adotar as medidas preventivas e saneadoras

empresa adote todas as medidas saneadoras, cujo cumprimento deverá ser verificado e atestado pelo órgão fiscalizador, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)... Entretanto, segundo decisão do juiz do Trabalho substituto Almiro Eduardo de Almeida, com base na documentação apresentada, é necessário restabelecer o Termo de Interdição n. 30416/042/2011, até que a

Na da 1ª Vara da Fazenda Pública, o réu recorreu das decisões interlocutórias com vistas ao prosseguimento da ação e por esse motivo ainda se encontra na fase inicial... Para o julgamento foram cumpridas todas as fases do processo civil (fases postulatória, saneadora, probatória e decisória) necessárias para garantir o amplo direito de defesa aos réus

A decisão adia os planos da presidente Dilma Rousseff para melhorar a infraestrutura dos portos públicos brasileiros... Ao analisar os estudos apresentados pelo governo para o leilão de 29 terminais em portos de Santos (SP) e do Pará, o tribunal decidiu condicionar a publicação dos editais à adoção de 19 "medidas saneadoras... Decisão tomada nesta terça-feira (10) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) enterrou de vez as chances do governo de leiloar ainda em 2013 o arrendamento dos primeiros terminais em portos públicos dentro

Em ambos os casos, as decisões da autarquia federal são discricionárias... do sistema financeiro em três conjuntos de medidas: medidas preventivas, repressivas e saneadoras... A decisão a respeito da realização de operações de assistência ou de suporte financeiro é privativa do FGC, devendo ser deliberada por seu Conselho de Administração

As medidas saneadoras não foram implementadas pela prefeitura de Teresina e a Funasa já instaurou tomada de contas especial para receber os recursos aplicados irregularmente, disse o coordenador do comitê... Segundo o coordenador do COI, a decisão de retirar essa obra da ferrovia foi tomada após a reunião com o comitê no último dia 20, quando foi esclarecido que os recursos já haviam sido executados e não

- As medidas saneadoras não foram implementadas pela prefeitura de Teresina e a Funasa já instaurou tomada de contas especial para receber os recursos aplicados irregularmente - disse o coordenador do... Segundo o coordenador do COI, a decisão de retirar essa obra da ferrovia foi tomada após a reunião com o comitê no último dia 20, quando foi esclarecido que os recursos já haviam sido executados e não

IRREGULARIDADES Por meio da Decisão 004/2011/GAFJFS, foi paralisado, até apresentação de justificativas ou então de medidas saneadoras, a licitação deflagrada para o registro de preços de serviços de controle... O balanço da atuação preventiva do Tribunal de Contas (TCE-RO) durante o plantão realizado no período de recesso - de 20 de dezembro a 6 de janeiro - contabiliza um total de 16 decisões monocráticas, que... Com essa atuação materializada em relatórios do corpo técnico, pareceres do Ministério Público de Contas (MPC) e decisões dos conselheiros e auditores plantonistas, a Corte proporcionou redução substancial