Desarquivamento do Feito em Notícias

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  • Presidente em exercício do TJPB visita o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Capital

    Notícias25/11/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    Muita vezes o advogado pede o desarquivamento para apenas consultar os autos desarquivados. “Esse procedimento poderá ser feito diretamente no arquivo... Hoje se leva quase vinte dias, entre a solicitação e o atendimento, isso será feito diretamente com facilitação, tanto para o advogado, como para as partes”, destacou Romero Marcelo... Quanto ao acesso direto dos advogados ao arquivo para solicitar cópias de peças processuais, Romero Marcelo lembrou a dificuldade que tem o advogado de requerer o desarquivamento de processos junto aos
  • MPF pede desarquivamento do processo contra Daniel Dantas

    Notícias09/02/2012Consultor Jurídico
    Na decisão, o juiz menciona o telegrama recebido do STJ e afirma que a comunicação daquele tribunal deixava claro que os feitos correlatos estariam anulados... "O magistrado fiou-se no telegrama que transcreve o número da presente ação penal (o que é feito para indicar o processo de origem), daí não se podendo extrair uma decisão de anulação tão extensa, pois
  • Apenas inércia do credor não justifica prescrição de ação trabalhista, fixa TRT-15

    Notícias15/01/2016Consultor Jurídico
    juízo de origem não procurou renovar as eficientes medidas expropriatórias hoje disponíveis ao Judiciário trabalhista, tais como a utilização dos sistemas Renajud e Infojud, ou renovar, após o desarquivamento... Com isso, foi feito o bloqueio de um veículo, cadastrado em nome do agravado, e, em seguida, determinou-se a manifestação do reclamante, no prazo de dez dias, acerca dos ofícios recebidos... Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do reclamante, afastando a prescrição intercorrente declarada pelo juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião, e determinou o prosseguimento do feito
  • 6ª Câmara determina prosseguimento da execução de processo arquivado por falta de bens

    O colegiado salientou que fora dessas hipóteses, "o arquivamento definitivo dos autos, além de ilegal, acaba premiando indevidamente o devedor, pois ele terá seu nome excluído da distribuição de feitos... O colegiado lembrou, por fim, que não se pode levar em consideração a possibilidade de o credor vir a pedir o desarquivamento dos autos para dar continuidade à execução, "pois, como se sabe, os autos físicos
  • Um sumiço que já dura nove meses

    Notícias08/08/2014Espaço Vital
    Assim, sigo arduamente na missão de advogar e aguardar que os autos surjam milagrosamente à disposição, dependendo sempre da boa vontade da deusa Themis, única que talvez atenda nosso pedido de desarquivamento... Por fim, resumindo a cantilena, seguindo sugestão dos servidores da vara, foi feito contato direto com o Arquivo Judicial para solicitar atenção ao caso mas, em contrapartida, ouviu-se a resposta lacônica... jogo de troca de responsabilidades, onde as vítimas são o vencedor da demanda e, por corolário, seu advogado, o qual é visto com desconfiança por seu cliente dada a demora injustificada da execução do feito
  • Um sumiço que já dura nove mesesv

    Notícias08/08/2014Espaço Vital
    Assim, sigo arduamente na missão de advogar e aguardar que os autos surjam milagrosamente à disposição, dependendo sempre da boa vontade da deusa Themis, única que talvez atenda nosso pedido de desarquivamento... Por fim, resumindo a cantilena, seguindo sugestão dos servidores da vara, foi feito contato direto com o Arquivo Judicial para solicitar atenção ao caso mas, em contrapartida, ouviu-se a resposta lacônica... jogo de troca de responsabilidades, onde as vítimas são o vencedor da demanda e, por corolário, seu advogado, o qual é visto com desconfiança por seu cliente dada a demora injustificada da execução do feito
  • TRT15 - 6ª Câmara determina prosseguimento da execução de processo arquivado por falta de bens

    Notícias19/12/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O colegiado salientou que fora dessas hipóteses,"o arquivamento definitivo dos autos, além de ilegal, acaba premiando indevidamente o devedor, pois ele terá seu nome excluído da distribuição de feitos... O colegiado lembrou, por fim, que não se pode levar em consideração a possibilidade de o credor vir a pedir o desarquivamento dos autos para dar continuidade à execução, "pois, como se sabe, os autos físicos
  • TJPE determina a migração dos processos físicos de 1º Grau para Sistema do PJe de 1º Grau.

    Notícias29/01/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Normativa não se aplica: I - aos processos das classes processuais para as quais o Sistema PJe 1º Grau ainda não tenha sido implantado; II – aos processos já arquivados, ressalvados eventuais desarquivamentos... Processo Judicial Eletrônico de Pernambuco - CGPJE/PE do 1º Grau, após a apuração do cumprimento integral da meta. § 2º Após a concessão do Selo “100% PJe”, caso seja determinado por ato judicial o desarquivamento... do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO que, enquanto não encerrados os processos físicos atualmente em tramitação, as unidades judiciais atuarão simultaneamente tanto em processos físicos quanto em feitos
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