Desbloqueio de Valores em Notícias

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a agravo de petição que reivindicava o desbloqueio de valores depositados em conta-poupança... Assim, negaram provimento ao agravo e mantiveram o bloqueio dos valores... No processo civil, a lei arrola uma série de bens cuja essencialidade os torna oponíveis ao valor exequendo

A defesa dos executivos da empreiteira OAS pediu hoje (20) à Justiça Federal o desbloqueio de parte das contas-correntes e poupanças em nome dos réus, presos desde novembro passado na Polícia Federal... Segundo a defesa, o bloqueio deve limitar-se ao valor determinado, no entanto, os bancos estão restringindo a movimentação das contas... determinou que as contas do diretor da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, que também foi preso em novembro do ano passado, fiquem livres para serem movimentadas pelos titulares, sem prejuízo do bloqueio do valor

Um pedido de desbloqueio das contas bancárias do ex-vereador Sandoval Guimarães (PMDB) foi negado pelo juiz Eduardo Carvalho, da 13ª Zona Eleitoral de Salvador, informa a coluna Satélite, do jornal Correio... Na decisão, o magistrado determina também a transferência dos valores retidos para uma conta do Judiciário, como parte de um processo de execução fiscal impetrado pela União contra o ex-vereador da capital

Desbloqueio O ministro Gilmar Mendes fundamentou sua decisão de desbloqueio de bens da construtora e da liberação de precatório de R$ 163,5 milhões em três fatores, que, a seu ver, evidenciam a ilegalidade... Em segundo, a empresa não precisa ter valores bloqueados, pois é uma construtora sólida, e seu patrimônio seria suficiente para arcar com eventual condenação

Credor concordou com desbloqueio Em outro julgamento, a 12ª Câmara de Direito Privado determinou o desbloqueio de R$ 900 referentes a três parcelas do auxílio emergencial de um devedor... Em um dos julgamentos, a 21ª Câmara de Direito Privado determinou o desbloqueio de R$ 600 da conta poupança social de um devedor... O entendimento dos desembargadores é de que os valores são, de fato, impenhoráveis

A defesa havia pedido o desbloqueio de bens em janeiro, após Duda e Zilmar terem sido absolvidos, mas o Supremo negou em março... O documento não informa o valor que está bloqueado desde 2006 por decisão de Joaquim Barbosa a pedido do Ministério Público Federal, que queria assegurar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 30 milhões... A defesa do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes, voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3) o desbloqueio de bens de ambos, absolvidos durante o julgamento

Na ação civil pública, a Defensoria pede a concessão de liminar para determinar à União Federal o imediato desbloqueio e liberação das contas estaduais, assim como a restituição dos valores retidos, para... A Defensoria Pública do Rio de Janeiro requereu à Justiça Federal a concessão de liminar que obrigue à União a devolver os valores que bloqueou das contas do Tesouro estadual... Em razão disso, o Executivo estadual teve que adiar para 5 de janeiro o pagamento da primeira parcela dos salários de novembro, no valor de R$ 264,00, que seria depositada na última sexta (23) nas contas

A defesa não informa qual é o valor do patrimônio bloqueado, mas confirma que, entre os bens, há imóveis, carros e dinheiro em contas bancárias... Além disso, Duda, ex-marqueteiro do PT, pediu a substituição do bloqueio dos bens imóveis por uma carta-fiança bancária no mesmo valor. Joaquim Barbosa, no entanto, negou os pedidos... Os advogados do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes , protocolaram nesta terça-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desbloqueio dos bens de seus clientes

dos valores de suas contas bancárias... Justiça para garantir o pagamento de seus funcionários e prestadores de serviços: ao se manifestar em uma ação de execução fiscal (voltada à quitação de tributos vencidos), a transportadora pediu o desbloqueio... “Verifica-se pelos documentos acostados que o valor bloqueado será necessário ao pagamento dos empregados (…)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desbloqueio de bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes... Ambos estavam com valores bloqueados desde 2006 por decisão do relator da Ação Penal 470 (processo do mensalão), ministro Joaquim Barbosa... A medida significa uma mudança na orientação do Ministério Público, que havia dado parecer contrário à liberação dos valores em março