Desjudicializacao em Notícias

A Defensoria Pública de Mato Grosso obteve um índice de 70,21% em liminares favoráveis nas ações de saúde propostas em Cauibá no segundo trimestre de 2017. Os dados integram um relatório elaborado pela Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, que atua nas varas de fazenda pública da capital. De acordo com o documento, até 30 de junho foram ajuizadas 94 ações pleiteando vagas em UTIS, medicamentos, cirurgias, exames, tratamentos oftalmológicos e outros procedimentos, como homecare a quimioterapia, por exemplo, dos quais 66 foram deferidas. Segundo Synara, apesar da redução na efetividade dos cumprimentos destas liminares, a atuação da Defensoria ainda alcançou a reversão dos pedidos negados em primeiro grau em mais de 50% por meio de agravos de instrumento. O relatório ainda ressalta o crescimento da atuação extrajudicial da Defensoria na matéria, mostrando um decréscimo nas proposituras de 36% em relação ao primeiro trimestre, quando 148 processos foram ajuizados em Cuiabá. Apesar disso,

A Defensoria Pública de Mato Grosso obteve um índice de 70,21% em liminares favoráveis nas ações de saúde propostas em Cuiabá no segundo trimestre de 2017. Os dados integram um relatório elaborado pela Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, que atua nas varas de fazenda pública da capital. De acordo com o documento, até 30 de junho foram ajuizadas 94 ações pleiteando vagas em UTIS, medicamentos, cirurgias, exames, tratamentos oftalmológicos e outros procedimentos, como homecare a quimioterapia, por exemplo, dos quais 66 foram deferidas. Segundo Synara, apesar da redução na efetividade dos cumprimentos destas liminares, a atuação da Defensoria ainda alcançou a reversão dos pedidos negados em primeiro grau em mais de 50% por meio de agravos de instrumento. O relatório ainda ressalta o crescimento da atuação extrajudicial da Defensoria na matéria, mostrando um decréscimo nas proposituras de 36% em relação ao primeiro trimestre, quando 148 processos foram ajuizados em Cuiabá. Apesar disso,

Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA) encerra nesta quarta-feira (20), às 12h, as inscrições para a aula magna que será ministrada pelo jurista Zeno Veloso no próximo dia 25 de abril, e abordará o tema Desjudicialização

Para dar corpo à garantia gravada no inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal , o legislador constituinte ordenou aos Estados, no subsequente artigo 134 da Carta Política , a criação de órgão estatal próprio para outorgar aos pobres o direito básico de acesso, integral e gratuito, à tutela jurisdicional e aos direitos básicos da pessoa humana, nominado pela própria Constituição como Defensoria Pública, sendo esta Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Para ler o artigo na íntegra clique aqui.

A senadora Soraya Thronicke propôs na última quarta-feira, 27, PL ( 6.204/19 ) que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial... Ao mencionar a doutrina brasileira acerca do tema, Soraya lembrou a tese pioneira de doutorado em direito da Prof.ª Flávia Pereira Ribeiro, defendida em 2012, sob o título “ Desjudicialização da Execução... Considerando o custo da máquina judiciária, a parlamentar defende que a desjudicialização representará uma economia de R$ 65 bi para os cofres públicos. “ Objetivando simplificar e desburocratizar a execução

Interpretação moderna visa à desjudicialização A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou em sua decisão que o caso exige uma interpretação teleológica e sistemática dos dispositivos legais, para se... A ministra observou que a tendência contemporânea da legislação é estimular a autonomia da vontade, a desjudicialização dos conflitos e a adoção de métodos adequados de resolução das controvérsias, ficando

No entanto, é certo que a Desjudicialização veio para facilitar e principalmente regularizar o encerramento do relacionamento de forma célere e eficaz... #direitodefamilia #uniaoestavel #dissolucaodeuniaoestavel #extrajudicial #tabelionatodenotas #desjudicialização #advocaciafamilia #advogadadefamilia #advogadodefamilia an

Com a desjudicialização do divórcio através da Lei nº 11.441 /2007 , alterando o dispositivo art. 1.124-A do Código de Processo Civil vigente, possibilitou o divórcio rápido e administrativo, não precisando... #divórcio #divórcioextrajudicial #desjudicialização #divórcioemcartório #divórcioadministrativo #direitodefamilia #advogadodedivorcio #advogadadedivorcio #divórcio #divorciosp #divorciocampinas #divorciovinhedo

Interpretação moderna visa à desjudicialização A relatora, ministra Nancy Andrighi , afirmou em sua decisão que o caso exige uma interpretação teleológica e sistemática dos dispositivos legais, para se... A ministra observou que a tendência contemporânea da legislação é estimular a autonomia da vontade, a desjudicialização dos conflitos e a adoção de métodos adequados de resolução das controvérsias, ficando

Na avaliação do presidente da Comissão Especial de Desjudicialização da OAB Nacional, Diego de Paiva Vasconcelos, o processo de desjudicialização é um vasto conjunto de medidas adotadas desde a década