Desrespeito à Honra e Dignidade em Notícias

Em voto, o relator Alexandre Bucci afirmou que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido... “Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos... “As gírias ‘entrar de pau’ e ‘baixar o porrete’ têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa... novamente comentários com teor homofóbico e determinar à União que, por meio do Ministério das Comunicações, fiscalize o programa “Vitória em Cristo” para coibir a ocorrência de novos episódios de desrespeito

Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões... A orientação desta Corte que, historicamente, tem confirmado e garantido a proibição constitucional às sanções políticas não serve de escusa ao deliberado e temerário desrespeito à legislação tributária... Na espécie, estão presentes requisitos dessa natureza, pois, além de a empresa jornalística recorrente não ter feito as ressalvas devidas quanto à honra do recorrido e dado a ele a oportunidade de apresentar

Mandado de segurança A Defensoria Pública argumentou no mandado de segurança ao TJSP que a vedação às visitas por parte da irmã viola a dignidade humana das pessoas presa e em liberdade, em desrespeito... Por sua vez, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos também assegura a defesa da honra e da dignidade contra ingerências arbitrárias ou abusivas na vida privada dos indivíduos e na de suas famílias... De acordo com a ação, o Estado democrático de direito brasileiro funda-se na dignidade humana, sendo a instituição familiar amplamente protegida pelo ordenamento jurídico, por ser elemento inerente à sociedade

2002 , nem colocado em risco sua dignidade, expondo-o a constrangimento que lhe ocasionasse o desrespeito necessário para a configuração do dano moral"... Segundo a empresa, "não há nos autos prova de que tenha efetivamente praticado algum ato ilícito ou capaz de macular a honra do autor"... Por tudo isso, o colegiado afirmou não haver provas de que a empresa "tenha cometido ato que pudesse desrespeitar a honra do reclamante, nos termos do disposto nos artigos 186 e 187 da Código Civil de

nem colocado em risco sua dignidade, expondo-o a constrangimento que lhe ocasionasse o desrespeito necessário para a configuração do dano moral... Segundo a empresa, não há nos autos prova de que tenha efetivamente praticado algum ato ilícito ou capaz de macular a honra do autor... Por tudo isso, o colegiado afirmou não haver provas de que a empresa tenha cometido ato que pudesse desrespeitar a honra do reclamante, nos termos do disposto nos artigos 186 e 187 da Código Civil de 2002

2002 , nem colocado em risco sua dignidade, expondo-o a constrangimento que lhe ocasionasse o desrespeito necessário para a configuração do dano moral"... Segundo a empresa, "não há nos autos prova de que tenha efetivamente praticado algum ato ilícito ou capaz de macular a honra do autor"... Por tudo isso, o colegiado afirmou não haver provas de que a empresa "tenha cometido ato que pudesse desrespeitar a honra do reclamante, nos termos do disposto nos artigos 186 e 187 da Código Civil de

2002 , nem colocado em risco sua dignidade, expondo-o a constrangimento que lhe ocasionasse o desrespeito necessário para a configuração do dano moral"... Segundo a empresa, "não há nos autos prova de que tenha efetivamente praticado algum ato ilícito ou capaz de macular a honra do autor"... Por tudo isso, o colegiado afirmou não haver provas de que a empresa "tenha cometido ato que pudesse desrespeitar a honra do reclamante, nos termos do disposto nos artigos 186 e 187 da Código Civil de

repudiada conduta dos colegas de trabalho do reclamante. ara o juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, relator do recurso da empresa, os fatos chegam a ser chocantes e muito graves porque demonstram o desrespeito... Ele frisou que "o respeito à dignidade do ser humano ultrapassa os limites da relação de emprego para aderir a todo cidadão, independente de casta, origem, raça, nacionalidade ou credo religioso", conforme... E, para o juiz convocado, ficou evidente, no caso, a prática de ato ilícito pelo empregador, através de seus prepostos, havendo clara ofensa à honra do empregado, tendo em vista o tratamento desrespeitoso

repudiada conduta dos colegas de trabalho do reclamante. ara o juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, relator do recurso da empresa, os fatos chegam a ser chocantes e muito graves porque demonstram o desrespeito... Ele frisou que "o respeito à dignidade do ser humano ultrapassa os limites da relação de emprego para aderir a todo cidadão, independente de casta, origem, raça, nacionalidade ou credo religioso", conforme... E, para o juiz convocado, ficou evidente, no caso, a prática de ato ilícito pelo empregador, através de seus prepostos, havendo clara ofensa à honra do empregado, tendo em vista o tratamento desrespeitoso